O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa assistencial realizado pelo governo federal destinado a pessoas idosas com 65 anos ou mais, além de atender pessoas com deficiência de qualquer idade que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Portanto, o BPC contribui para o maior acesso a recursos financeiros que possibilitem o suprimento das condições dignas em termos sociais, na intenção de auxiliar no respeito de direitos essenciais como alimentação, saúde e moradia. Além disso, para conseguir o benefício é preciso seguir algumas regras.
Veja como conseguir o benefício.
Como conseguir o benefício?
Em resumo, é necessário atender a uma série de regras estabelecidas pela legislação. É importante seguir os seguintes aspectos:
- o benefício pode ser concedido a pessoas idosas com 65 anos ou mais e a pessoas de qualquer idade que tenham algum tipo de deficiência;
- renda mensal per capita do grupo familiar do requerente deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente (R$330);
- o requerente não pode receber outro benefício previdenciário;
- é necessário possuir inscrição no Cadastro Único para programas sociais.
Além disso, é importante lembrar que para comprovar o enquadramento nessas condições, o interessado em solicitar o BPC, deve apresentar documentação adequada, como documentos de identificação, comprovantes de renda e laudos médicos, no caso de pessoas com deficiência.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do JORNAL JF pelo WhatsApp
Como solicitar o benefício?
Em resumo, o cidadão deve solicitar o Benefício do BPC entrando em contato com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), responsável pela concessão do programa.
Leia mais: INSS: Como se aposentar mais cedo com novas regras? Confira agora
Confira alguns canais de atendimento:
- Atendimento telefônico: O cidadão pode entrar em contato com o INSS através do número de telefone 135;
- Atendimento online: realizado através da plataforma do Meu INSS;
- Presencialmente nas agências do INSS: o cidadão também pode comparecer a alguma agência do INSS próximo a sua residência e agendar um atendimento.
Portanto, para participar do programa assistencial do BPC o indivíduo deve estar inserido nas regras estabelecidas pela lei, para que o seu direito possa ser assegurado e fraudes no benefício possam ser evitadas.
Para saber se você se enquadra em todos os requisitos é importante entrar em contato com os canais de atendimento do INSS para regulamentar o auxílio.
Veja Também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
