Com o início de mais um ano, muitos trabalhadores questionam sobre a possibilidade de antecipação do PIS/PASEP. Este benefício, que é um direito dos trabalhadores brasileiros, tem regras específicas para a sua liberação. Neste artigo, exploraremos os critérios necessários para ter direito ao PIS/PASEP, detalhes sobre o calendário de pagamento e a dúvida frequente sobre a viabilidade de antecipar esse benefício.
Este abono salarial destina-se aos trabalhadores que atuaram com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2022, recebendo até dois salários mínimos mensais. É também requisito estar inscrito no PIS/PASEP há mais de cinco anos e constar na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do empregador.
É possível antecipar o pagamento do PIS/PASEP em 2024?
A resposta, para a decepção de muitos, é não. Diferentemente de outros benefícios como a restituição do Imposto de Renda e o décimo terceiro salário, que podem ser antecipados através de empréstimos bancários, o PIS/PASEP não oferece essa possibilidade. Os trabalhadores devem aguardar o calendário oficial para receberem o abono.
Calendário oficial do PIS/PASEPA de 2024
O pagamento do PIS/PASEP segue um calendário anual que inicia em fevereiro e se estende até agosto. Neste ano, um marco importante é a unificação dos calendários da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, simplificando o processo para os beneficiários. Abaixo, veja as datas específicas de liberação de acordo com o mês de nascimento:
- Janeiro: a partir de 15/02/2024 até 27/12/2024
- Fevereiro: a partir de 15/03/2024 até 27/12/2024
- Março e Abril: a partir de 15/04/2024 até 27/12/2024
- Maio e Junho: a partir de 15/05/2024 até 27/12/2024
- Julho e Agosto: a partir de 17/06/2024 até 27/12/2024
- Setembro e Outubro: a partir de 15/07/2024 até 27/12/2024
- Novembro e Dezembro: a partir de 15/08/2024 até 27/12/2024
O que ocorre em situações de emergência?
Uma exceção na liberação do abono ocorreu para os residentes do Rio Grande do Sul. Após enfrentarem severas enchentes em maio deste ano, o governo liberou o PIS/PASEP antecipadamente, independente do calendário pré-estabelecido. Essa medida visou oferecer um suporte financeiro emergencial para aqueles afetados pela tragédia.
Acompanhar as regras e datas do PIS/PASEP é essencial para garantir que você não perca o prazo e possa fazer uso deste benefício tão importante. Mantenha-se atualizado com as notícias e garanta que seus dados estejam sempre corretos junto ao seu empregador, para evitar qualquer contratempos na hora de receber seu abono salarial.
