Os participantes de um dos maiores programas sociais de transferência de renda, o BPC (Benefício de Prestação Continuada), poderão comemorar uma incrível notícia: o aumento no valor do benefício foi confirmado pelo Governo Federal e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Atualmente, o valor do BPC é equivalente a um salário mínimo (R$ 1.412). Contudo, com a nova medida do governo, os beneficiários receberão um adicional de R$ 250 em suas rendas.
Esse aumento servirá para oferecer maior estabilidade financeira e melhorar a qualidade de vida daqueles que dependem do BPC para sobreviver. Assim, o cidadão que recebe o BPC ou está interessado em solicitar o benefício deve estar de acordo com as exigências. Confira a seguir maiores detalhes do adicional e como se cadastrar no BPC.
Aumento de R$ 250,00 no benefício BPC/LOAS

Primeiramente, o deputado José Nelto (PP-GO) criou o novo Projeto de Lei n.º 1084/2022, que propõe a criação do Vale Sacolão para os beneficiários do BPC/LOAS.
O adicional de R$ 250,00 tem como objetivo fornecer ajuda financeira extra na compra de itens essenciais da cesta básica para idosos e pessoas com deficiência (PCD) que recebem o BPC, como produtos para higiene pessoal, alimentação e cuidados com o lar.
Atualmente, o valor mensal do BPC/LOAS é de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.412,00. Com o “Vale Sacolão”, o valor aumentaria para R$ 1.662,00 mensais. No entanto, o projeto do Vale Sacolão ainda não foi aprovado no congresso, e permanece em análise na Comissão de Finanças e Tributação.
Quem pode receber o BPC?
Podem receber o BPC os brasileiros que estiver de acordo com o limite de renda familiar per capita mensal de R$ 353,00. Além disso, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). Veja outros critérios para receber:
- Idosos com mais de 65 anos e renda familiar per capita (por pessoa) de até um quarto do salário mínimo – R$ 353,00;
- Pessoas com deficiência de longo prazo, que comprovem limitações físicas, intelectuais, mentais ou motoras, também com renda familiar per capita de até R$ 353,00;
- Pessoas com transtornos mentais e/ou problemas de saúde graves e permanentes, comprovados por laudo médico e perícia do INSS, com a mesma renda familiar descrita.
É verdade que o BPC vai ter o décimo terceiro?
Não! Pelo menos, não por enquanto.
Embora o BPC caia mensalmente na conta dos beneficiários, ele não é considerado um salário, e seus segurados não têm direito ao 13º, ao contrário dos segurados do INSS que recebem o abono anual.
No entanto, existe o PL 4439/2020, projeto proposto pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC), que prevê um abono salarial extra de um salário mínimo no mês de dezembro, equivalente a um 13º salário.
Este projeto de lei está parado na Comissão de Seguridade Social e Família desde março de 2021.
Portanto, para que o abono extra natalino para BPC entre em vigor, ele precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo Presidente da República.