Em recente declaração, o Instituto Pensar Energia alertou sobre as implicações profundas da reforma tributária para a cadeia produtiva de petróleo e gás no Brasil.
Está programado um seminário em Brasília para discutir o tema mais profundamente, levando em conta os desafios da segurança energética no contexto atual.
A agenda do seminário, que ocorrerá na próxima quarta-feira, dia 10 de julho. E incluirá debates chave sobre como as mudanças propostas na tributação dos bens minerais extraídos afetarão toda a indústria.
Este evento será crucial para entender as várias nuances desta revisão fiscal e seu impacto direto na economia e no meio ambiente.
O que é o Imposto Seletivo e como ele afeta a indústria de petróleo e gás?
O Imposto Seletivo, como parte do projeto de lei complementar 68/2024, busca regular a tributação sobre bens específicos, incluindo o petróleo e o gás.
Esta medida vem com uma alíquota máxima de 1%, o que, segundo especialistas, poderá resultar em perdas anuais de até R$ 8 bilhões para o setor.
Esta perspectiva desperta grandes preocupações entre os profissionais e especialistas da área.
Principais pontos de debate no evento sobre a reforma tributária
O seminário será palco de discussões importantes, incluindo a viabilidade de elevar a utilização de fontes renováveis sem comprometer a segurança do sistema energético brasileiro.
A possível contradição entre estimular a exploração e, ao mesmo tempo, impor novas taxações também será um tema crítico a ser debatido pelos especialistas presentes.
- Augusto Coutinho, deputado federal, e outros políticos participarão do primeiro painel discutindo a interface entre transição energética e exigências fiscais.
- O segundo painel tratará do papel do Estado na garantia de uma estratégia de transição energética segura e justa.
Potencial de exploração na Margem Equatorial
Por fim, muito além dos debates sobre tributação, o seminário abordará as oportunidades na Margem Equatorial, uma área com um potencial petrolífero ainda não totalmente explorado no Brasil.
A área envolvida abrange desde a Foz do Amazonas até o Rio Grande do Norte, englobando cinco importantes bacias sedimentares com 42 blocos.
Embora promissora, a exploração nesta região enfrenta desafios burocráticos significativos, principalmente no que se refere ao licenciamento ambiental, que pode prolongar a espera pela produção efetiva de recursos por até uma década.
Portanto, a convergência de tópicos como estes mostra a complexidade e a magnitude dos temas a serem discutidos durante o seminário, ressaltando a importância de um diálogo aberto e bem-informado sobre reformas fiscais e seus efeitos na segurança energética e no desenvolvimento sustentável do país.
