No estágio atual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma nova estratégia de gestão do auxílio-doença foi anunciada por seu presidente, Alessandro Stefanutto. A implementação dessas estratégias visa principalmente à redução de despesas desnecessárias e à aceleração dos processos de concessão de benefícios. Com um objetivo ambicioso de realizar até 800 mil perícias até o final de 2024, o INSS procura ajustar práticas para assegurar uma aplicação mais eficaz dos recursos públicos.
Os planos foram divulgados em uma conferência que contou com a presença de várias autoridades e especialistas. O foco das perícias se concentra em benefícios que podem estar sendo pagos indevidamente, como o auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este ajuste não apenas promete melhorar a administração interna, mas está alinhado com as diretrizes do governo para equilibrar as finanças públicas.
Por que o INSS está ampliando as perícias do auxílio-doença?
A necessidade de expansão nas revisões se deve a recomendações emitidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que enfatizou a importância de um controle mais rigoroso. Em resposta, Stefanutto partilhou que essas ações de revisão se tornarão práticas habituais, assegurando que só se mantenham benefícios genuinamente devidos. A ideia é que essa ação gere uma economia expressiva, reduzindo em torno de R$ 600 milhões mensais em pagamentos indevidos, totalizando uma economia de R$ 3,6 bilhões em apenas seis meses.
Como será o processo de realização das 800 mil perícias?
Segundo o presidente do INSS, a massificação das perícias será viabilizada com ajuda do programa Atestmed e do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). A utilização do Atestmed permitirá que se use a análise de documentos eletrônicos para substituir a necessidade de perícias médicas presenciais em casos de benefícios de curta duração. Isso libreará espaço para que as perícias presenciais se concentrem nos casos mais complexos e que beneficiem de revisão detalhada.
Qual impacto esperado destas mudanças para o auxílio-doença?
Com a implementação dessa nova política, o INSS não só espera reduzir custos desnecessários, mas também tornar o processo de concessão de benefícios mais ágil. O tempo de espera já foi reduzido para 37 dias nas novas concessões, graças ao PEFPS, representando um grande avanço em relação aos tempos anteriores. Estas revisões contínuas também vão promover um controle mais preciso dos pagamentos, elevando a justiça no sistema de distribuição de benefícios.
Essas iniciativas fazem parte de um esforço contínuo para melhorar a eficiência administrativa do INSS e alcançar o objetivo de zero déficit nas contas públicas em 2024. Apesar dos desafios, as medidas estratégicas planejadas são um marco crucial para fortalecer a integridade do sistema previdenciário brasileiro, assegurando que o suporte necessário seja oferecido efetivamente a quem realmente precisa.
