O falecimento de um provedor familiar é um momento de grande dificuldade e incerteza. A pensão por morte, benefício garantido pelo INSS, desempenha um papel crucial no suporte financeiro aos dependentes do segurado falecido. Júlio do Nascimento, como muitos brasileiros, buscou informações sobre o direito à continuidade do recebimento dessa pensão.
Cátia Vita, advogada especialista em direito previdenciário, enfatiza a necessidade de entender quem são os beneficiários elegíveis para este amparo. Afinal, a pensão por morte não só ajuda economicamente, mas também garante que os dependentes possam continuar a viver com dignidade após uma perda inestimável.
O que é a pensão por morte e quem são os beneficiários?
Essa assistência financeira é designada para amparar economicamente os dependentes do segurado que falece. Importante ressaltar que o benefício é devido independentemente da condição de aposentado do falecido.
Cátia Vita explica que a lista de pessoas elegíveis para receber a pensão por morte está organizadamente distribuída em classes, definidas em ordem de prioridade. Isso garante que o benefício seja concedido aos que realmente possuem direito, conforme sua proximidade e dependência do falecido.
Quem está incluído nas classes prioritárias?
Os dependentes são agrupados em três categorias principais:
- Classe I: Inclui cônjuge ou companheiro(a) e filhos não emancipados, sejam eles biológicos ou adotivos. Os filhos são elegíveis caso sejam menores de 21 anos ou inválidos, sem limite de idade.
- Classe II: Pais do falecido segurado.
- Classe III: Irmãos do segurado, também não emancipados, menores de 21 anos ou com as mesmas condições de invalidez dos filhos.
A advogada destaca que a presença de um dependente numa classe superior exclui o direito de recebimento da pensão por partes dos dependentes de classes inferiores. Isso significa que não basta ser um parente; a ordem de prioridade é decisiva para a concessão do benefício.
Como solicitar a pensão por morte?
Receber a pensão por morte é essencial para manter o suporte de diversas famílias brasileiras após a perda de um ente. Aquelas partes interessadas devem procurar a orientação de profissionais especializados e seguir corretamente os procedimentos indicados pelo INSS para assegurar o recebimento do benefício.
Para informações detalhadas sobre como requerer o benefício ou esclarecer dúvidas, impõe-se buscar auxílio através de advogados da área previdenciária ou diretamente no INSS. Utilize também os serviços de atendimento como o Reclamar Adianta, que oferece suporte gratuito através de meios de comunicação como email e WhatsApp.
Garantir essa proteção é fundamental para assegurar tranquilidade e estabilidade financeira aos dependentes em um momento de profunda vulnerabilidade.
