Em breve, um novo grupo de trabalhadores será contemplado com o saque do PIS/PASEP, referente ao período trabalhado no ano-base de 2022. Este será o penúltimo depósito do abono salarial em 2024, com mais dois grupos ainda a serem beneficiados com o crédito em suas contas, dessa forma, é importante ficar atento às informações para não perder o seu benefício.
O que é o PIS/Pasep?
O PIS/Pasep é um programa de contribuição social que visa promover uma distribuição de renda mais justa para trabalhadores de baixa renda.
A sigla PIS, que significa Programa de Integração Social, tem como finalidade financiar o seguro-desemprego, o abono salarial e a participação nos lucros das empresas.
Por sua vez, a sigla Pasep, que significa Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, compartilha os mesmos objetivos do PIS, mas os depósitos do Pasep são realizados por empresas e órgãos públicos.
Quem tem direito de receber o abono?
O grupo elegível para o PIS/PASEP inclui trabalhadores que atuaram com carteira assinada em 2022 e receberam no máximo dois salários mínimos por mês. Além disso, é necessário que tenham emitido a carteira de trabalho há pelo menos cinco anos.
Para que os trabalhadores tenham direito ao PIS/PASEP, os empregadores devem incluir seus dados na declaração do eSocial ou na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) de 2022.
O saque do PIS/PASEP em julho será realizado para dois novos grupos. A novidade deste ano é que tanto o PIS quanto o PASEP serão depositados conforme o mês de nascimento do trabalhador.
Como fazer o saque do PIS Pasep?
O saque do abono PIS/PASEP depende do banco pagador, com opções de recebimento online ou em mãos.
Saque do PIS na Caixa Econômica
Válido para trabalhadores da rede privada:
- Depósito na conta corrente de quem já é correntista do banco;
- Depósito na conta poupança do Caixa Tem para quem não é correntista, sendo que uma conta é aberta automaticamente em nome do cidadão;
- Saque presencial na agência ou casa lotérica.
Pagamento do PASEP no Banco do Brasil
Válido para trabalhadores da rede pública:
- Depósito na conta corrente de quem já é correntista do banco;
- Transferência autorizada para qualquer outro banco por meio do APP BB PASEP;
- Quem não tem conta corrente, e não tem acesso à internet, deve receber pessoalmente na agência.
Calendário de Pagamentos do PIS/Pasep em 2024
O repasse dos valores do PIS é feito pela Caixa Econômica Federal, permitindo que os valores sejam transferidos para a conta corrente do banco ou acessados pelo aplicativo Caixa Tem. Por outro lado, os pagamentos do PASEP são conduzidos pelo Banco do Brasil, podendo ser realizados por meio de TED ou Pix. Além disso, ambos os benefícios podem ser sacados pessoalmente em uma agência da instituição bancária correspondente.
Dessa forma, confira a seguir o calendário com as datas de pagamentos do abono do PIS/Pasep para 2024:
