Nos últimos 12 meses, o tempo médio para concessão de aposentadorias, pensões, salário-maternidade e auxílios pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) reduziu de 79 para 47 dias, conforme dados do Portal da Transparência Previdenciária.
Em dezembro de 2023, o prazo quase atingiu os 45 dias estabelecidos por lei para análise dos requerimentos. Esta análise considera apenas os pedidos que não estão aguardando documentação adicional dos segurados. Não compreendeu tudo? Não se preocupe! Vamos esclarecer todos os detalhes ao longo do texto! Continue lendo para saber como funciona as mudanças que levam a essa redução!
Queda na Fila de Espera do INSS
A fila de espera do INSS também diminuiu, com o número de pedidos em análise passando de 1,6 milhão para 1,5 milhão. Destes, mais de 538 mil são de auxílio por incapacidade temporária, que podem ou não necessitar de perícia médica.
O governo federal prevê que essa tendência continue, graças a medidas como a simplificação de requerimentos pelo Meu INSS, a implementação do Atestmed — que substitui a perícia presencial por análise documental — e os mutirões de atendimento nas agências da Previdência.
Importância de Documentação Completa
Embora muitos pedidos dependam da análise do INSS, diversos ficam parados aguardando documentos complementares dos segurados. Fornecer informações precisas e completas pode evitar que o pedido seja indeferido ou caia em exigência.
Os trabalhadores à espera de benefícios devem monitorar o status de seus pedidos e estar preparados para fornecer documentos adicionais, se necessário. As exigências são comunicadas por carta, e-mail e pelo aplicativo Meu INSS.
Quanto tempo demora a análise do INSS a distância?
O prazo para atender às exigências do INSS é de 30 dias a partir da notificação, podendo ser prorrogado mediante solicitação formal e justificada. Caso o segurado não cumpra o prazo, o pedido será extinto.
Em dezembro do ano passado, mais de 84,5 mil pedidos estavam na fila de exigências há mais de 45 dias. Para aposentadorias por tempo de contribuição, as pendências mais comuns incluem a falta de comprovação de recolhimento das contribuições previdenciárias e a ausência da Carteira de Trabalho.
Nos pedidos de auxílio-doença, a ausência da data de afastamento do trabalho é um fator que pode levar ao indeferimento. Dados da Previdência mostram que 48% dos pedidos feitos no mês passado foram indeferidos por falta de direito ou de informações no requerimento.
Dicas para Agilizar a Concessão do Benefício no INSS
Mantenha o Cadastro Atualizado no INSS
De acordo com Arley Lisboa, coordenador de gestão de relacionamento com o cidadão do INSS, manter as informações atualizadas no sistema do instituto facilita a concessão imediata do benefício. Dados desatualizados ou incorretos podem dificultar o contato do INSS.
Atualizações de endereço, e-mail, número de telefone, nome ou atividade devem ser feitas via Central de Atendimento 135 ou pelo site Meu INSS.
Utilize o Atestmed
Segurados que necessitam de benefícios por incapacidade temporária podem enviar sua documentação médica pelo aplicativo ou site Meu INSS e ter seu pedido analisado em sete a dez dias sem necessidade de perícia médica presencial. Quem não tem acesso à internet pode ir à agência da Previdência e solicitar que um servidor insira o requerimento pelo aplicativo.
Para o auxílio-doença acidentário, decorrente de acidente de trabalho, é necessário agendar perícia médica presencial.
Documentos Necessários:
- Documento oficial com foto
- Laudo, relatório ou atestado médico, ou odontológico emitido há menos de 90 dias da DER (Data de Entrada do Requerimento), legível e sem rasuras, contendo:
- Nome completo do requerente
- Data de início do repouso e prazo estimado necessário
- Assinatura e carimbo do profissional emitente, com registro do Conselho de Classe válido
- Informações sobre a doença ou CID (Classificação Internacional de Doenças)
Preencha o Requerimento com Atenção
Preencher corretamente os dados evita que o pedido seja indeferido ou caia em exigência. Verifique se a documentação está completa antes de dar entrada no pedido, especialmente para aposentadorias, pensão por morte, benefício por incapacidade e salário-maternidade.
