Na sociedade brasileira, o papel dos cuidadores, muitas vezes invisível, está prestes a ganhar reconhecimento formal através de uma nova proposta legislativa para uma nova política de cuidados.
A iniciativa, que visa uma distribuição mais equitativa da responsabilidade pelos cuidados, promete transformar a vida de milhões, especialmente as das mulheres que desempenham esses papéis de forma desproporcional.
Chirlene Brito, uma paraibana de 40 anos, ex-empregada doméstica e hoje à frente de movimentos pela dignidade de trabalhadoras domésticas e cuidadoras, aguarda com expectativa a aprovação deste projeto.
Sua jornada, de adversidades a voz ativa na Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), ilustra o impacto direto que tal legislação poderia ter em sua vida e na de muitos outros.
Qual é o escopo da nova Política de Cuidados?
O projeto de lei, esperado para ser formalmente apresentado ao Congresso Nacional, nasceu de um amplo trabalho envolvendo múltiplos setores do governo.
Dessa forma, ele pretende estabelecer uma estrutura de suporte não apenas para aqueles que necessitam de cuidados. Mas também para aqueles que cuidam, seja de forma remunerada ou não.
Por que a Política Nacional de Cuidados é crucial?
Além disso, no Brasil, de acordo com um estudo do Ipea, cerca de 78% das pessoas envolvidas em atividades de cuidado são mulheres. Com uma notável predominância de mulheres negras.
Esta proposta de política objetiva, portanto, prover reconhecimento e valorização para esse grupo majoritariamente afetado, garantindo direitos e suporte adequados.
Iniciativas Governamentais em Debate
O presidente Lula assinará o PL, culminando o trabalho de um grupo que teve a participação de 20 ministérios.
Este esforço coordenado evidencia, portanto, o entendimento do governo de que o cuidado é crucial para o tecido social e econômico do país.
Laís Abramo, secretária Nacional da Política de Cuidados e Família, enfatiza que o desafio de prover cuidado ainda repousa fortemente sobre os indivíduos. Particularmente mulheres, criando uma disparidade que necessita de solução urgente.
O reconhecimento do trabalho de cuidar passa a ser visto não apenas como uma necessidade social e um direito humano, mas também como um imperativo econômico.
Permitindo, portanto, que mais mulheres atinjam seu potencial profissional e educacional completo, conforme destacado por Cida Gonçalves, ministra das Mulheres.
Redução da Sobrecarga de Trabalho Doméstico
- A proposta promete diminuir a sobrecarga enfrentada por cuidadores não remunerados.
- Implementação de políticas para qualidade no acesso aos cuidados, assegurando trabalho digno para os envolvidos.
- Estabelecimento de estratégias para uma divisão de responsabilidades mais igualitária entre gêneros e setores da sociedade.
Por fim, a resposta do Executivo ao necessário apoio a cuidadores é uma etapa fundamental para a correção de desequilíbrios históricos na distribuição de trabalho doméstico e cuidado no Brasil, trazendo justiça e reconhecimento a um setor há muito subvalorizado.
