A aposentadoria por invalidez, antigamente, era algo que muitos não queriam considerar. Afinal, ninguém quer ficar incapacitado ao trabalho. Mas é uma situação real e, normalmente, afeta a vida financeira.
No entanto, é importante destacar que nem todas as doenças garantem o acesso a esse benefício previdenciário. Isso porque não é simplesmente ficar doente, precisa estar incapacitado.
Para entender melhor sobre o assunto, deve-se compreender quem tem acesso à aposentadoria por invalidez. Veja, a seguir.
Quem pode solicitar essa modalidade de aposentadoria?
A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário disponível para segurados do INSS e servidores públicos. Todavia, esses precisam se encontrar incapacitados de forma total e permanente para o trabalho, mas também serem considerados irrecuperáveis para outras atividades laborais.
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Portanto, mesmo que o beneficiário tente se reabilitar para outra função, a doença ou incapacidade impede que ele realize.
Além disso, para ter acesso à aposentadoria por invalidez é necessário comprovar a incapacidade total e permanente por meio de perícia médica. Todavia, ela deve ser feita pelo perito do INSS ou órgão público correspondente.
Outro ponto importante é que é preciso ter cumprido uma carência mínima de 12 meses para os trabalhadores do INSS, estar trabalhando no serviço público ou contribuindo para o INSS no momento em que ocorreu a incapacidade. Mas também pode estar no período de qualidade de segurado, no caso dos segurados do INSS.
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Doenças que concedem a aposentadoria por invalidez
Para ver quais as doenças que concedem a aposentadoria por invalidez, é preciso fazer uma profunda investigação. Afinal, é necessária a comprovação da doença para que a concessão do benefício seja legal.
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As doenças consideradas graves pela lei são: tuberculose ativa, nefropatia grave, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, hepatopatia grave, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante.
Todavia, a cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, estado avançado da doença de Paget, síndrome da deficiência imunológica adquirida e contaminação por radiação (com base em conclusão da medicina especializada) também são consideradas doenças graves.
Além disso, a cegueira e/ou a visão monocular, consideradas enfermidades graves porque deixam as pessoas em desigualdade perante a sociedade e dificultam a busca por emprego. Mas lembramos que a neoplasia maligna, mais conhecida como câncer, e a síndrome da deficiência imunológica adquirida, AIDS, também são.
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