O pagamento do PIS/PASEP é crucial tanto para os trabalhadores quanto para a economia, impulsionando movimentações financeiras significativas. Os depósitos seguem um calendário único, programado para iniciar os pagamentos no ano seguinte ao período de trabalho. Isso significa que os profissionais que estiveram empregados com carteira assinada em 2023 já estão aguardando os depósitos.
Trabalhadores CLT e servidores públicos têm direito ao PIS/PASEP, com valores a partir de R$ 118. Os pagamentos são realizados anualmente, seguindo prazos e requisitos específicos. Este ano, o abono salarial está previsto para injetar R$ 1,9 bilhão na economia brasileira.
O que é o PIS/Pasep ?
O PIS/Pasep é um sistema de contribuição social criado para promover uma distribuição mais equitativa de renda entre os trabalhadores com salários mais baixos. O Programa de Integração Social (PIS) financia o seguro-desemprego, o abono salarial e a participação nos lucros das empresas.
Por sua vez, o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) tem objetivos similares, com depósitos realizados por empresas e entidades públicas. Esses programas são fundamentais para a proteção social e a estabilidade financeira dos trabalhadores no Brasil.
Pagamentos do PIS/Pasep de 2023
Antes da pandemia, o PIS/PASEP era pago no ano seguinte ao ano trabalhado, o que significaria que em 2024 seria pago o abono salarial de 2023. No entanto, devido à pandemia, houve uma alteração no calendário, resultando no pagamento a cada dois anos. Assim, o PIS/PASEP referente ao ano-base 2023 será pago somente em 2025.
Por outro lado, o PIS/PASEP de 2025 terá um valor mais alto em comparação ao pago este ano, devido ao reajuste salarial.
Pagamento do Abono em 2024
O benefício do PIS/PASEP é destinado aos servidores públicos e trabalhadores CLT que tenham trabalhado por pelo menos 30 dias no ano-base. Este ano, o governo federal implementou uma significativa mudança: a unificação do calendário de depósitos. Com essa alteração, ambos os grupos mencionados passam a receber conforme o mês de nascimento de cada indivíduo.
O pagamento do PIS/PASEP, que pode alcançar até R$ 1.412 este ano, é realizado em uma única data. Cada trabalhador tem direito ao abono salarial uma vez por ano, desde que cumpra os seguintes requisitos:
- Ter recebido remuneração mensal equivalente a até dois salários mínimos durante o período trabalhado.
- Ter trabalhado por pelo menos 30 dias remunerados, consecutivos ou não, durante o ano-base de apuração (2022).
- Ter os dados devidamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado.
Para os beneficiários do PIS:
- O depósito é realizado na conta corrente para aqueles que já eram correntistas do banco.
- Para quem não era correntista, o depósito é feito na conta poupança do Caixa Tem, com abertura automática de conta em nome do cidadão.
Para os beneficiários do PASEP:
- O depósito é feito na conta corrente para aqueles que já eram correntistas do banco.
- É possível realizar transferência autorizada para qualquer outro banco através do aplicativo BB PASEP.
Aqueles que não possuem conta corrente e não têm acesso à internet devem receber o pagamento pessoalmente.
Calendário de pagamentos do PIS/Pasep em 2024
