Em uma movimentação financeira significativa, o Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou na última quinta-feira a liberação de um montante impressionante de R$ 2,06 bilhões. Esses recursos são destinados especialmente para o pagamento de atrasados a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), uma medida que traz alívio para muitas famílias.
O montante contempla aqueles que tiveram suas ações judiciais favoráveis contra o INSS para concessão ou revisão de benefícios variados, como aposentadoria e auxílio-doença. Neste cenário, mais de 134 mil beneficiários, envolvidos em aproximadamente 101 mil processos, sentirão diretamente o impacto positivo desta liberação.
Entenda a Importância do Repasse dos Atrasados do INSS
A quantia liberada pelo CJF é destinada ao pagamento das chamadas Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que englobam valores de até 60 salários mínimos, representando aproximadamente R$ 84.720, já considerando os valores atualizados para 2024. Essa medida visa acelerar a resolução de processos de menor valor financeiro, proporcionando uma resposta mais rápida e efetiva às necessidades dos beneficiários.
Como Funciona o Processo de Liberação dos Atrasados?
O procedimento para o pagamento dos atrasados do INSS é coordenado segundo um cronograma estabelecido pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs). Portanto, os beneficiários devem se informar diretamente nos sites dos TRFs de suas respectivas regiões para consultar as datas específicas de liberação dos valores. Este método organiza e facilita o acesso às informações, permitindo que todos os envolvidos possam se programar melhor para receber seus atrasados.
Detalhamento dos Valores Por Região do TRF
- TRF da 1ª Região: Total geral de R$ 960,4 milhões, dos quais R$ 836 milhões são para ações previdenciárias/assistenciais.
- TRF da 2ª Região: Total geral de R$ 176,9 milhões, com R$ 140,6 milhões destinados a ações previdenciárias/assistenciais.
- TRF da 3ª Região: Total geral de R$ 346,9 milhões, com R$ 276,8 milhões para ações previdenciárias/assistenciais.
- TRF da 4ª Região: Total geral de R$ 376,9 milhões, com R$ 330 milhões em ações previdenciárias/assistenciais.
- TRF da 5ª Região: Total geral de R$ 422,6 milhões, ao passo que R$ 365,8 milhões são destinados para ações previdenciárias/assistenciais.
- TRF da 6ª Região: Total geral de R$ 115,5 milhões, sendo R$ 112,1 milhões para ações previdenciárias/assistenciais.
Este amplo panorama financeiro não apenas destaca a magnitude dos valores envolvidos, mas também reforça a importância de tais repasses para a melhora na qualidade de vida de muitos aposentados e dependentes. Agora, com a liberação efetiva desses valores atrasados, espera-se uma impactante mudança no cotidiano de muitos que dependem desses benefícios como fonte principal de renda.
