No último mês, uma reformulação significativa na legislação do crédito rotativo foi sancionada, trazendo efeitos diretamente aos bolsos dos brasileiros. A alteração foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, buscando equilibrar as finanças dos consumidores e controlar os juros exorbitantes anteriormente aplicados pelo mercado.
Essa novidade promete mudanças reais na forma como os encargos financeiros são calculados em casos de atraso no pagamento das faturas de cartão de crédito. Os efeitos dessa mudança são considerados transformadores pela maioria dos especialistas financeiros, pois podem auxiliar na diminuição do ciclo de dívidas em que muitos brasileiros se encontram.

Imagem: Site Nubank
Entenda como funciona a nova legislação do cartão de crédito
A lei Federal nº 14.690/23 implementa uma restrição severa aos juros do crédito rotativo. A partir de agora, os juros sobre o saldo devedor não poderão ultrapassar o dobro do valor inicial devido. Por exemplo, se o saldo devedor inicial for de R$100, os juros e encargos máximos que podem ser aplicados não serão superiores a R$200. Sem dúvida, uma grande vitória para o consumidor.
Quais são os incentivos para a portabilidade das dívidas?
A nova lei também traz inovações como a possibilidade de portabilidade do saldo devedor. A partir de 1º de julho de 2024, consumidores poderão transferir seu saldo devedor de um cartão de crédito para outro, sem custos adicionais. Essa medida fomenta a concorrência entre instituições financeiras, potencializando melhores condições de negociação para os usuários.
Como essas alterações impactam o dia a dia do consumidor brasileiro?
- Redução da carga de juros: Com limites mais rígidos para os juros, os consumidores não se veem tão pressionados por dívidas que crescem de forma descontrolada.
- Maior controle financeiro: Ao aliviar o peso dos juros, os consumidores podem gerenciar melhor suas finanças, evitando cair em um ciclo contínuo de dívidas.
- Incentivo à competição justa: Com a possibilidade de transferência de saldo devedor entre instituições, cria-se um ambiente de concorrência que pode levar à oferta de condições mais vantajosas de crédito.
Como aumentar o limite do seu cartão de crédito?
- Pague as faturas sempre em dia para demonstrar sua solvência e responsabilidade financeira.
- Utilize seu cartão de crédito para a maioria das suas compras para mostrar que você é um usuário ativo e que poderia se beneficiar de um limite maior.
- Mantenha seus dados pessoais e financeiros atualizados junto à instituição emissora do cartão.
- Comprove qualquer aumento na sua renda, o que pode ser um argumento para o aumento do seu limite de crédito.
- Negocie diretamente com a instituição financeira, apresentando bons argumentos por que um aumento de limite seria justificado.
O aumento de limite deve ser encarado como uma ferramenta de flexibilidade financeira, mas sempre acompanhado de uma gestão de gastos diligente para evitar o endividamento. É crucial usar o crédito de forma consciente e inteligente para manter a saúde financeira em dia.