Quando a Receita Federal verifica que o contribuinte efetuou um pagamento além do necessário em seu tributo, ocorre a restituição do Imposto de Renda. Portanto, ao processar a declaração e identificar despesas dedutíveis durante o último ano, ou seja, despesas que conferem direito a descontos, o valor excedente é restituído ao cidadão.
Ao enviar a declaração, o contribuinte é informado pelo sistema sobre a existência de valores a pagar ou a possibilidade de restituição. Entretanto, aqueles que são selecionados para a malha fina devido a erros ou sonegação ficam impedidos de receber a restituição regularmente até que ajustem as informações no documento.
Veja, a seguir, como será a restituição do Imposto de Renda e como consultar o valor. Boa leitura!
Datas de restituição do imposto de renda 2023
Sempre uma semana antes do pagamento, é possível realizar a consulta para verificar a restituição do Imposto de Renda. Por isso, é essencial ficar atento às datas de liberação dos valores e às formas de realizar a consulta.
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- Pagamento em 31/05 – consulta em 24/05;
- Pagamento em 30/06 – consulta em 23/06;
- Pagamento em 31/07 – consulta em 24/07;
- Pagamento em 31/08 – consulta em 24/08;
- Pagamento em 29/09 – consulta em 22/09.
A fim de realizar a consulta e obter detalhes sobre a restituição, o contribuinte deve acessar o site Meu Imposto de Renda. Vale destacar que a verificação estará disponível tanto por meio do site da Receita Federal, quanto pelo aplicativo Meu Imposto de Renda ou pelo acesso ao e-CAC.
No entanto, assim como nos demais lotes, a prioridade no pagamento da restituição do Imposto de Renda referente a esse segundo lote será destinada aos contribuintes que se enquadrem nas seguintes condições:
- Idosos com mais de 80 anos;
- Idosos com mais de 60 anos;
- Pessoas com deficiência ou moléstia grave;
- Pessoas cuja maior fonte de renda é o magistério;
- Quem enviou a declaração até 10 de maio;
- Quem optou pela versão pré-preenchida da declaração;
- Quem cadastrou o PIX para receber a restituição.
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Passo a passo para consultar a restituição
Confira, abaixo, o passo a passo para fazer a consulta da restituição do Imposto de Renda 2023:
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- Acesse o site da Receita Federal e clique em “Imposto de Renda”;
- Agora escolha “Consultar restituição” e “Iniciar”;
- Informe CPF, data de nascimento e ano de envio do documento;
- Preencha o código de segurança informado;
- Tenha acesso às informações;
- Mas caso queira informações mais aprofundadas, acesse o e-CAC. Lá é possível saber o status da declaração e também se o documento está com alguma pendência ou divergência e se a declaração caiu na ‘malha fina’.
Através do e-CAC, o contribuinte tem a capacidade de efetuar a correção de possíveis enganos identificados em sua declaração. Contudo, é imprescindível fornecer o CPF, o código de acesso (gerado pelo próprio contribuinte) e a senha para realizar o acesso ao sistema.
No entanto, se o crédito não estiver disponível, o contribuinte tem a possibilidade de remarcar o pagamento dos valores utilizando o Portal BB, plataforma digital oferecida pelo Banco do Brasil.
Também é possível realizar o contato com a Central de Relacionamento BB por meio dos números de telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).
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