No Brasil, a luta para agilizar o processo de avaliação dos pedidos de Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) está ganhando um novo aliado este mês. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a realização de mutirões em sete estados do país, visando atender aqueles que estão na fila de espera para terem seus pedidos analisados.
As perícias médicas serão realizadas em 17 agências da Previdência Social localizadas em estados chave como Piauí, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Amazonas, Rio de Janeiro e São Paulo. A ideia é minimizar o atraso e facilitar o acesso aos benefícios por parte dos solicitantes.
O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
O BPC/Loas é um benefício da seguridade social que garante um salário mínimo a idosos acima de 65 anos ou a pessoas com deficiência que demonstrarem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.
Como Funcionará os Mutirões?
Os interessados em antecipar suas perícias devem realizar o agendamento por meio da central telefônica 135. Além disso, os encontros para perícias específicas de BPC/Loas estão programados para ocorrer em datas e locais pré-estabelecidos, especialmente no estado do Rio de Janeiro, que contemplarão diversos municípios.
- 24 de junho – Magé – Avenida Simão Da Mota 785, Centro
- 29 e 30 de junho – Cabo Frio – Avenida Nilo Pecanha 57, Centro
- 29 e 30 de junho – Araruama – Rodovia Amaral Peixoto Km 85 N 125, Outeiro
- 29 de junho – Itaboraí – Rua Doutor Macedo 238, Centro
- 29 e 30 de junho – Rio de Janeiro – Agência ainda não definida
Quem pode requerer o BPC e quais são os requisitos?
Para ser elegível ao BPC, não é necessário ter contribuído para o INSS, mas é fundamental atender a certos critérios legais. São beneficiários potenciais idosos acima de 65 anos, pessoas com deficiência, e todos devem possuir uma renda familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo, o que hoje corresponde a R$ 353. Importante ressaltar que o valor total do benefício equivale a um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.412, e não contempla 13º salário nem é passível de ser convertido em pensão por morte.
Em conclusão, essas iniciativas do INSS visam não só acelerar o processamento de novos pedidos, mas também aliviar a tensão de milhares de brasileiros que dependem desses recursos para o sustento diário. A expectativa é que, com os mutirões, a longa espera por uma resposta do governo possa ser significativamente reduzida.
