A possibilidade de conseguir a aposentadoria aos 55 anos de idade está ao alcance para aqueles que planejam um descanso antecipado. Este benefício, oferecido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), exige que certos critérios sejam atendidos, como contribuições contínuas para a Previdência Social. Descubra como alcançar a aposentadoria aos 55 anos.
Como conseguir aposentadoria aos 55 anos de idade ?
Com as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência, o acesso à aposentadoria aos 55 anos se tornou mais restrito para muitos brasileiros. A modalidade que ainda permite essa possibilidade é a aposentadoria especial, embora não seja acessível a todos. Geralmente, exige-se um mínimo de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, exceto na aposentadoria especial, que não faz essa distinção de idade mínima por gênero.
As adaptações promovidas pelo INSS visam alinhar a aposentadoria especial às novas exigências do mercado de trabalho e às reformas previdenciárias de 2019. Essas mudanças nos critérios, como idade mínima e tempo de contribuição, refletem o compromisso do sistema em proteger trabalhadores que dedicaram anos de suas vidas a atividades laborais de alto risco.
O que é a aposentadoria especial ?
A aposentadoria especial destina-se aos trabalhadores expostos a condições que representam riscos à saúde ou integridade física, como calor, ruído intenso ou substâncias tóxicas. Para requerê-la junto ao INSS, é necessário ter contribuído por 180 meses, com opções de 15, 20 ou 25 anos de contribuição.
No caso dessa modalidade, o tempo de contribuição deve corresponder ao período de exposição aos agentes de risco. Por exemplo, para se aposentar com 15 anos de contribuição, é preciso comprovar 15 anos de exposição a condições adversas à saúde.
Essas condições incluem exposição a agentes físicos como ruído, vibrações, radiações, temperaturas extremas, substâncias químicas, agentes biológicos e poeiras minerais. Também estão inclusos riscos à integridade física, como trabalho em altura, em subsolo, com produtos inflamáveis ou explosivos, eletricidade, contato com animais perigosos ou em serviços de segurança pública.
Como solicitar ?
Descubra como iniciar o processo para solicitar a aposentadoria especial e se aposentar aos 55 anos:
- Primeiramente, acesse o portal Meu INSS ou utilize o aplicativo móvel correspondente.
- O procedimento de solicitação segue os mesmos passos necessários para a aposentadoria por tempo de contribuição.
- Antes de iniciar a requisição, é essencial reunir todos os documentos necessários, incluindo comprovação da atividade profissional desempenhada.
Documentos necessários
No momento da solicitação, é essencial apresentar uma série de documentos, incluindo RG, CPF, comprovante de residência, carteiras de trabalho, carnês de contribuição, o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) fornecido pelo empregador, detalhamento das atividades desempenhadas e exposição aos agentes nocivos, e possivelmente laudos técnicos das condições ambientais de trabalho.
Este procedimento pode ser realizado de forma independente ou com a assistência de um profissional para evitar erros durante o processo.
Por que pedir a aposentadoria especial ?
De acordo com especialistas, a aposentadoria especial representa uma oportunidade crucial para preservar a saúde e minimizar a exposição a riscos laborais.
Destinada a trabalhadores que exerceram atividades em condições insalubres, capazes de comprometer a saúde ou a integridade física durante um período determinado por lei, essa modalidade se destaca por oferecer uma renda mensal equivalente a 100% do salário-benefício.
Essa característica a coloca em posição mais vantajosa do que outras modalidades de aposentadoria, que podem ser afetadas por reduções devido ao fator previdenciário.
