O futuro dos jogos de azar no Brasil tomou um novo rumo essa semana. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deu luz verde para a legalização dos cassinos.
Com uma votação apertada, o projeto de lei que poderá mudar o panorama turístico e econômico brasileiro segue agora para o plenário.
O Projeto de Lei 2.234/2022 já tinha sido aprovado na Câmara dos Deputados. E, agora, sugere uma nova infraestrutura para a instalação de cassinos em locais estratégicos do país.
Se acatada, a legislação permitirá que cada estado brasileiro, incluindo o Distrito Federal, possa abrigar pelo menos um complexo de cassinos.
Expandindo, dessa forma, as oportunidades em áreas turísticas. Entenda mais sobre o tema!
O que diz o projeto de lei sobre cassinos?
Os cassinos poderão ser construídos como parte de complexos de lazer que incluam hotéis de luxo, de acordo com o texto aprovado pela CCJ.
Desde que tenham, no mínimo 100 quartos, além de restaurantes e espaços para eventos.
Especialmente estados como São Paulo e Rio de Janeiro poderiam ter, respectivamente, até três e dois cassinos, devido à sua densidade populacional e apelo turístico.
Por que regulamentar cassinos no Brasil?
A proposta tem como um de seus pilares o impulso econômico. Defensores do projeto, como o senador Rogério Carvalho, argumentam que a regulamentação e a consequente arrecadação de impostos poderiam proporcionar um novo fôlego econômico para cidades que vivenciaram a proibição dos jogos desde 1946.
Além disso, o projeto é visto como uma chance de gerar empregos. Dessa forma, estima-se que os cassinos possam criar cerca de 700 mil vagas de trabalho diretas e 600 mil indiretas, fortalecendo o turismo e a economia local.
Controvérsias e preocupações com a legalização
Entretanto, nem todos estão convencidos dos benefícios da legalização. Durante a sessão da CCJ, vozes contrárias ecoaram preocupações com o potencial aumento do vício em jogos.
Senadores como Magno Malta e Marcos Rogério alertaram sobre os riscos de escalada de problemas sociais, como a prostituição, o uso de drogas e transtornos psicológicos relacionados ao vício em jogos.
A discussão está longe de ser resolvida, e os diversos pontos levantados tanto a favor quanto contra a proposta demonstram a complexidade do tema.
Agora, portanto, cabe ao plenário do Senado decidir sobre uma questão que sem dúvida irá moldar a paisagem econômica e social do Brasil nos próximos anos.
Este avanço legislativo marca um momento significativo na história dos jogos de azar no país, prometendo debates intensos e divisões de opiniões tanto no Senado quanto entre a população.
Por fim, a medida que o Brasil pondera a possível revogação de uma proibição que dura quase sete décadas, as próximas sessões prometem ser cruciais.
