Nesta quarta-feira, a Câmara dos Deputados foi palco de um importante ato feminista. Um grupo majoritariamente formado por mulheres, sob o lema “Criança não é mãe”, pediu o arquivamento do controverso Projeto de Lei 1904/24. Esse projeto coloca o aborto após 22 semanas de gestação no mesmo patamar de crime que o homicídio, com penas variando entre 6 a 20 anos.
A iniciativa, endossada por 35 entidades, também consistiu na entrega de uma carta ao Presidente da Câmara, Arthur Lira, instando pela rejeição da proposta. A urgência com que o projeto foi aprovado em uma sessão anterior motivou um clima de urgência entre as manifestantes, destacando as graves implicações para meninas e mulheres do país.
Qual a Motivação por trás do movimento “Criança não é mãe”?
O ato na capital federal não é um evento isolado, mas sim parte de uma mobilização maior contra o avanço do conservadorismo sobre os direitos das mulheres. Segundo Keka Bagno, ex-candidata ao governo do Distrito Federal e uma das lideranças do movimento, “o Brasil demonstra ser um ambiente cada vez mais inseguro para meninas e mulheres, e esse projeto é uma clara afronta à nossa dignidade.”
Implicações legais e sociais do PL 1904/24
O atual debate sobre o aborto no Brasil é complexo. Atualmente são permitidos em casos de estupro, risco de vida para a mulher ou anencefalia do feto, sem uma delimitação de semanas para realização do procedimento. O PL 1904/24, porém, propõe punições severas mesmo para os abortos decorrentes de estupro, criando um paradoxo punitivo preocupante.
Keka Bagno expressa forte preocupação com as meninas que, muitas vezes, são as maiores vítimas de violências sexuais e desconhecem os processos a que estão sendo submetidas. A possível aprovação do PL poderia dificultar ainda mais o acesso dessas meninas a um direito já garantido: o aborto legal e seguro.
Futuro do PL 1904/24 e ampla discussão no segundo semestre
Segundo anúncios recentes, Arthur Lira declarou que o projeto será debatido somente no segundo semestre, após o período de recessos. Uma comissão representativa será formada especificamente para discutir amplamente o tema, o que pode representar uma oportunidade para reavaliação e, possivelmente, a rejeição do PL.
O posicionamento do Presidente da Câmara reflete uma possível resposta às manifestações populares e à repercussão negativa nas mídias sociais. Enquanto isso, o movimento “Criança não é mãe” continua a ganhar apoio e mobilizar diversas camadas da sociedade na luta pelos direitos de meninas e mulheres em todo o país.
