A Polícia Federal, em conjunto com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, deflagrou a chamada Operação Geração Espontânea.
Esta ação visa desmantelar um esquema de fraudes na concessão de pensões por morte. Que chegou a causar um prejuízo estimado em quase R$ 13 milhões ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em Maceió, Alagoas, 60 policiais federais e três servidores da CGINP participaram da operação nesta terça-feira (18). Foram realizados 14 mandados judiciais de busca e apreensão em diversas localidades da região.
A investigação, que teve início após a detecção de atividades suspeitas nos cadastros de segurados falecidos, revelou um intrincado esquema de corrupção envolvendo servidores do INSS e cidadãos cooptados pela organização criminosa.
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O Funcionamento do Esquema de Fraudes no INSS
De acordo com as informações obtidas durante as investigações, o modus operandi dos criminosos consistia em identificar segurados falecidos no sistema da Previdência Social.
Esses dados eram utilizados, posteriormente, para criar perfis falsos e solicitar benefícios de pensão por morte fraudulentos.
Com a colaboração de um servidor do INSS, crianças fictícias eram registradas como se fossem filhos dos falecidos. Visando, dessa forma, obter vantagens ilícitas através deste artifício.
Como Era Realizada a Cooperação Dentro do Esquema?
Pessoas, geralmente mulheres, eram recrutadas para atuar como as supostas genitoras dessas crianças inexistentes.
Gerando, dessa forma, registros de nascimento ideologicamente falsos.
Essa ação não só garantia o acesso aos valores mensais das pensões, mas também a obtenção de créditos retroativos, os quais eram divididos entre os membros da rede criminosa.
Resultados e Medidas Tomadas Pela Operação Geração Espontânea
Até o momento, foram identificadas 119 pensões por morte outorgadas irregularmente, das quais 75 já foram cessadas pela Previdência Social como parte das estratégias para minimizar o dano ao patrimônio público.
O INSS prevê continuar a revisão dos benefícios para evitar futuros pagamentos indevidos. O que poderia resultar em uma economia de cerca de R$ 10 milhões aos cofres públicos.
Além das buscas, a investigação mostra também um esforço contínuo das autoridades para responsabilizar os envolvidos. As condutas ilícitas em análise, que incluem o desvio de fundos públicos e a manipulação fraudulenta de registros, configuram uma série de crimes contra a Administração Pública, cujas penalidades cabíveis são atualmente objeto de determinação judicial.
Por fim, essa operação destaca mais uma vez a importância da vigilância e da ação integrada entre os órgãos de segurança e regulamentação financeira para proteger os recursos destinados ao bem-estar social e combater a corrupção no país.
