Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) agora podem novamente acessar o empréstimo consignado. Essa possibilidade foi restabelecida com a publicação da Instrução Normativa (IN) 154 no Diário Oficial da União (DOU) em 13 de setembro do ano anterior.
Continue lendo para saber como desbloquear o BPC para empréstimo consignado e aproveitar as vantagens dessa modalidade de crédito.
Posso Desbloquear o Empréstimo consignado para BPC?
O empréstimo consignado é descontado diretamente do benefício do INSS, sendo necessário um desbloqueio prévio para autorizar essa contratação. Esta é uma medida de segurança para evitar fraudes e contratações sem o consentimento do beneficiário.
Apesar da suspensão dessa modalidade em março de 2023, a partir da Medida Provisória nº 1.164, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional e permitiu a volta do consignado para BPC.
Assim, em setembro de 2023, o INSS voltou a liberar essa modalidade de crédito para os beneficiários do BPC, desde que sejam seguidas as regras estabelecidas.
Como Funciona o Consignado para BPC/LOAS?
O empréstimo consignado para BPC/LOAS funciona de maneira semelhante a outros empréstimos consignados do INSS. As parcelas são descontadas diretamente do benefício, com a possibilidade de comprometer até 35% do valor total recebido. Essa margem consignável é dividida em 30% para o empréstimo e 5% para cartão de crédito consignado ou cartão de benefício consignado.
Importante: Os beneficiários devem estar cientes das novas regras para evitar contratações sem pleno conhecimento das condições vigentes.
Requisitos para Desbloquear o Empréstimo Consignado BPC/LOAS
Para desbloquear o BPC/LOAS para empréstimo consignado, alguns requisitos são essenciais:
- Conta verificada no gov.br: O beneficiário deve possuir cadastro no sistema gov.br, que é um login unificado para diversas áreas do governo. O cadastro pode ser feito no site ou aplicativo Meu INSS.
- Selo de confiabilidade: Após o cadastro, é necessário garantir um nível de segurança adequado à conta, disponível apenas para contas com selo prata ou ouro.
- Período da maciça: Durante o período de processamento mensal da folha de pagamento dos benefícios do INSS, conhecido como “maciça”, o requerimento para desbloquear o benefício é pausado.
Como Desbloquear o BPC para Empréstimo
Desbloquear o benefício do INSS para empréstimo é um passo crucial para contratar o crédito consignado. Existem várias formas de fazer isso:
- Online pelo Meu INSS:
- Faça login no site ou aplicativo Meu INSS.
- Pesquise “Desbloquear Benefício para Empréstimo Consignado” e siga as instruções, incluindo o reconhecimento facial.
- Central de Atendimento do INSS:
- Ligue para o número 135 e siga as instruções. Tenha o número do CPF em mãos.
- Agendamento em uma agência da Previdência Social:
- Agende uma visita pelo site ou aplicativo Meu INSS, na seção “Novo Pedido”.
- Leve os documentos necessários, incluindo CPF e documento de identificação com foto. Procurações são necessárias se aplicável.
Em algumas situações, o desbloqueio do benefício pode ocorrer quase imediatamente após a solicitação. No entanto, para benefícios concedidos recentemente, o desbloqueio só pode ser realizado a partir do 91º dia após a concessão.
Com essas informações, você está preparado para desbloquear o BPC e acessar o empréstimo consignado de forma segura e eficiente.
