O presidente Alessandro Stefanutto, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), afirmou na última sexta-feira (14/06), que solicitou aos seus técnicos uma revisão dos benefícios pagos, em maio, para estimar quanto seria necessário para o pagamento dos benefícios previdenciários em todo ano de 2024.
O cálculo, que levou apenas alguns dias, apontou para uma expectativa de desembolso de R$ 10 bilhões a menos para pagamento dos benefícios previdenciários — o que facilitou ao governo o desembolso de R$ 5,4 bilhões para gastos com outros ministérios. A notícia quanto o recálculo saiu em primeira mão no jornal “Folha de S.Paulo”.
Segundo Stefanutto, os cálculos estão corretos e foram feitos “com tecnicidade, com ciência”. Porém, na última quinta (13/06), Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, informaram a intenção de realizar uma revisão “ampla e irrestrita” dos gastos do governo. A ideia é buscar o equilíbrio das contas públicas.
Projeções orçamentárias e cortes de gastos do Governo
A equipe econômica do governo divulga a cada dois meses um novo relatório de receitas e despesas do orçamento. O último foi divulgado há dois meses atrás, no dia 22 de maio, data limite fixada em lei.
Caso as projeções de arrecadação e de gastos seguirem de acordo com as metas de superávit primário, e com o limite fixado ano a ano para as despesas do Executivo, o governo pode liberar novos valores aos ministérios. Caso contrário, será obrigado a bloquear os recursos.
Em 15 de maio, o Ministério da Previdência e Assistência Social liberou um documento, como base para o relatório bimestral de orçamento do governo, estimando em R$ 912,3 bilhões de valores a serem pagos em benefícios previdenciários neste ano.
Somente alguns dias depois, em 19 de maio, antes da divulgação do relatório de orçamento pela área econômica, um novo documento foi produzido pelo Ministério da Previdência, no qual o valor projetado para o pagamento dos benefícios previdenciários foi reduzido para R$ 902,7 bilhões.
Essa redução no valor previsto para o pagamento das despesas com benefícios previdenciários em 2024 trouxe ao governo a possibilidade de liberar novos valores aos ministérios.
“A primeira vez que veio isso fui eu que olhei e disse, nós temos que melhorar isso aí, porque isso aí está ocupando espaço orçamentário sem justificativa técnica. Vamos fazer. Se der o mesmo valor, tudo bem. Eu não tinha um número mágico. Eu fui, conversei com os técnicos e aí nós mudamos”, disse o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, ao g1.
Crescimento vegetativo dos gastos com a autarquia
Segundo Alessandro Stefanutto, o primeiro relatório, produzido em 15 de maio, estimava um crescimento vegetativo de 0,64% por mês, ao considerar para o restante do ano, um ritmo de despesas entre de janeiro a abril — influenciado, por valores que ainda iriam entrar (de pessoas que tinham direito ao benefício e que estavam na fila esperando sua vez).
Stefanutto afirmou que, como a fila estava próxima do fim, não havia motivos para estimar até o fim de 2024, um ritmo de pagamento maior que, segundo ele, poderia não ocorrer, comprometendo assim um espaço orçamentário dos ministérios. No segundo relatório, após a revisão, o crescimento vegetativo caiu para 0,17% ao mês.
“Quando veio o relatório deles, os meus técnicos, nós debatemos o relatório e eu falei: isso está errado. Isso aí é uma previsão contando que ainda há muito processo para internalizar e não há. Eles voltaram, fizeram outra prancheta, com mais técnicos e voltaram com isso. Então sim, a primeira vez que veio isso fui eu que olhei e disse, nós temos que melhorar isso aí, porque isso aí está ocupando espaço orçamentário sem justificativa técnica”, declarou o presidente do INSS.
