Com o crescimento exponencial do uso de sistemas de pagamento instantâneo como o PIX, a segurança tornou-se uma preocupação primordial para usuários e instituições. No decorrer deste ano, o Banco Central (BC) juntamente com outras entidades financeiras têm implementado estratégias para ampliar a segurança e eficiência no processo de devolução de valores em casos de fraude. A otimização do Mecanismo Especial de Devolução (MED) é uma dessas estratégias cruciais.
O MED foi estabelecido há alguns anos como uma resposta direta aos desafios impostos por golpes financeiros digitais. No entanto, apesar de já existir desde 2021, existe agora uma nova proposta para melhorar ainda mais este sistema, centrada em ampliar o alcance do bloqueio de valores, aspecto essencial para combater as fraudes mais sofisticadas que têm surgido recentemente.
PIX, pagamentos, Brasil, Amapá — Foto: Núbia Pacheco/g1
Como Funciona o Mecanismo Especial de Devolução?
O MED se destina a ajudar vítimas de fraudes realizadas via PIX, permitindo que o valor transferido erroneamente seja bloqueado temporariamente. Atualmente, este bloqueio ocorre apenas na primeira conta que recebe os valores indevidos. Esse mecanismo possui a finalidade de avaliar a legitimidade da transação e, quando confirmada a fraude, proceder com a devolução dos valores para a vítima.
Por que são Necessárias Melhorias no MED?
A nova proposta apresentada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) visa expandir a capacidade de bloqueio para outras contas que possam estar envolvidas nas transações fraudulentas. Walter Faria, diretor-adjunto de Serviços da Febraban, enfatiza que os golpistas muitas vezes distribuem rapidamente os valores obtidos em diversas contas, complicando o rastreamento e bloqueio dos recursos.
Quais São as Melhorias Propostas?
Segundo informações divulgadas, a melhoria no MED permitirá o bloqueio de fundos em contas secundárias envolvidas na triangulação dos valores desviados. Esta capacidade adicionada ao sistema de pagamento instantâneo é esperada para reduzir significativamente as possibilidades de fraudadores fugirem com o dinheiro roubado.
Além disso, a Febraban e o BC indicaram que a implementação dessa melhorada capacidade operacional do MED está projetada para ocorrer no final de 2025, após um rigoroso processo de desenvolvimento e testes, previsto para começar já no segundo semestre deste ano.
Como Solicitar a Devolução de Valores em Caso de Fraude?
- Informe imediatamente seu banco sobre a transação fraudulenta usando o aplicativo ou outros canais oficiais.
- O banco notificará a instituição receptora da fraude para bloquear os valores que ainda estiverem na primeira conta.
- Ambas as partes têm até sete dias corridos para analisar a situação e confirmar a fraude.
- Se confirmada a fraude, os valores são devolvidos, seja integral ou parcialmente, conforme a disponibilidade na conta do fraudador.
- Se após 90 dias novos recursos surgirem na conta do fraudador, novas devoluções podem ser efetuadas.
Essas atualizações e melhorias refletem a constante evolução do sistema financeiro brasileiro na luta contra fraudes e golpes, procurando sempre proteger melhor os consumidores de perdas potencialmente devastadoras.
