O impasse entre professores das universidades e institutos federais e o Ministério da Educação (MEC) pode estar próximo de uma resolução.
Após intensas negociações e uma greve que já se estende por mais de dois meses, o MEC sinalizou a possibilidade de revogar a Portaria 983 de novembro de 2020, que aumenta a carga horária semanal dos docentes.
Essa medida vem como uma tentativa de encerrar a greve que afeta dezenas de instituições de ensino pelo país.
A Portaria 983 tem sido um ponto central nas reivindicações dos educadores, um vez que altera significativamente a natureza de suas atividades.
Essa normativa não apenas aumenta a carga horária de trabalho, mas também limita a capacidade dos docentes de se dedicarem à pesquisa e extensão. Dois pilares fundamentais para a produção científica e tecnológica no Brasil.
A greve, iniciada em 15 de abril, além de reajuste salarial, também pleiteia melhorias na estrutura e orçamento das universidades.
Quais são as principais demandas dos professores em greve?
- Revogação da Portaria 983.
- Reajuste salarial de 4,5% para o ano em curso.
- Recomposição do orçamento para as instituições federais de ensino.
Por que a revogação da Portaria 983 é crucial?
De acordo com declarações de Artemis Martins, coordenadora-geral do Sinasefe, a revogação da Portaria não apenas representa uma vitória simbólica contra políticas anteriores.
Mas é essencial para que os professores possam manter a qualidade do ensino e da pesquisa científica no país.
A rigidez imposta pela normativa anterior poderia debilitar significativamente a produção acadêmica e científica dos institutos federais.
Progressos nas negociações
Em um encontro recente em Brasília, que contou com representações do MEC e gestores dos serviços públicos, discutiu-se uma agenda de reivindicações que poderiam ser atendidas sem impactos diretos ao orçamento.
O resultado foi positivo, indicando um avanço nas tratativas, com a criação de um grupo de trabalho dedicado a discutir novas regulamentações, e a possível inclusão da anulação da Portaria 983 em um termo de acordo definitivo para cessar a paralisação.
Além disso, esforços significantes estão sendo feitos pelo governo para reforçar o orçamento destinado ao ensino superior.
Recentemente, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou consideráveis investimentos destinados à criação de novos campi universitários e hospitais universitários federais, garantindo um impulso no setor de educação e pesquisas no Brasil.
Diante de tal contexto, a resolução deste conflito se mostra cada vez mais crucial, não apenas para os profissionais diretamente envolvidos, mas para o futuro da educação e da inovação no país.
A esperança é que a revogação da Portaria 983 e os subsequentes ajustes nas políticas educacionais possam abrir caminho para um período de maior estabilidade e avanço nos institutos federais brasileiros.
