No dia 04 de junho, o Senado Federal aprovou um Projeto de Lei que suspende a cobrança de Empréstimo Consignado para aposentados e pensionistas afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Esta medida visa proporcionar um alívio financeiro significativo para aqueles que enfrentam dificuldades econômicas devido aos desastres naturais. Confira detalhes a respeito desta suspensão a seguir!
Suspensão de Empréstimos Consignados
O Projeto de Lei nº 1.815/2024, aprovado no Senado, propõe a suspensão temporária da cobrança de crédito consignado por até seis meses para aposentados, pensionistas e beneficiários de programas de transferência de renda impactados pelas enchentes.
A suspensão permitirá que os beneficiários tenham um alívio financeiro crucial durante o processo de recuperação dos danos causados pelas enchentes, evitando o desconto das parcelas do empréstimo diretamente na folha de pagamento.
Como Solicitar a Suspensão do Consignado?
Para usufruir da suspensão, os beneficiários do INSS no Rio Grande do Sul devem contatar a instituição financeira responsável pelo seu empréstimo consignado e solicitar a aplicação da carência.
Esta carência pode ser solicitada por um período de 1 a 6 meses, durante o qual as parcelas não serão descontadas da folha de pagamento. No entanto, é importante observar que, apesar da suspensão dos descontos, a cobrança de juros sobre o empréstimo consignado continuará durante o período de carência, e os beneficiários devem continuar efetuando os pagamentos diretamente à instituição financeira.
Processo de Aprovação
Embora a suspensão dos consignados tenha sido aprovada pelo Senado, ainda precisa passar por várias etapas antes de entrar em vigor. O projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas ainda necessita da aprovação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Após essa etapa, o projeto seguirá para a sanção presidencial, onde o presidente terá até 15 dias úteis para sancionar a lei. Com a sanção, o projeto será publicado no Diário Oficial da União e entrará em vigor oficialmente, permitindo que muitos gaúchos possam suspender o pagamento do consignado.
Benefícios da Suspensão e Redução de Juros
A aprovação da suspensão do desconto de empréstimo consignado traz diversos benefícios para os beneficiários do INSS no Rio Grande do Sul:
- Alívio financeiro temporário: Durante o período de carência de até 6 meses, os segurados não terão as parcelas do empréstimo consignado descontadas de sua folha de pagamento, proporcionando um respiro financeiro importante.
- Renegociação de dívidas: A suspensão do desconto permite que os beneficiários renegociem suas dívidas de empréstimo consignado, refinanciando-as com um período de carência.
- Contratação de novos empréstimos: Além da renegociação, os segurados podem aproveitar a carência para contratar novos empréstimos consignados, sem o desconto imediato em seus benefícios.
- Maior controle financeiro: Ao não ter as parcelas descontadas durante o período de carência, os beneficiários terão maior flexibilidade e controle sobre seu orçamento mensal.
Quem Tem Direito à Suspensão
A suspensão do consignado é destinada a aposentados, pensionistas e beneficiários de programas de transferência de renda afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Período de Suspensão
A suspensão dos consignados será por um período de 180 dias, equivalente a seis meses, durante o qual o valor da parcela não será descontado do salário ou benefício.
