Com o intuito de elevar a qualidade de vida dos idosos, o Estatuto do Idoso estipula que alguns idosos no Brasil estão isentos de pagar certas contas. Esta iniciativa, respaldada pela legislação nacional, beneficiará cerca de 32 milhões de idosos em 2024. Confira detalhes a respeito dos benefícios dos idosos em relação a contas a seguir!
Objetivo das Isenções
As isenções visam melhorar a situação financeira dos aposentados, especialmente aqueles com baixa renda e rendimentos mensais de até dois salários mínimos. Além do Estatuto do Idoso, essas isenções são garantidas pela Lei do Superendividamento, que prevê a isenção de pelo menos cinco contas, como água, luz, cartão, telefone, gás e empréstimos, desde que não tenham sido adquiridos de má-fé.
Critérios para a Isenção de Contas
Nem todos os idosos têm direito à isenção. É necessário cumprir requisitos definidos pelo Governo Federal, como viver em condição de baixa renda e receber até dois salários mínimos. Essas isenções são destinadas a ajudar financeiramente os aposentados, cobrindo despesas com contas e medicamentos necessários.
6 Contas Isentas para Idosos
- IPTU: Idosos com mais de 65 anos e renda de até dois salários mínimos são isentos.
- Passagem de ônibus interestadual: Companhias de transporte devem reservar dois assentos gratuitos por viagem para idosos acima de 60 anos.
- Passagens de ônibus intermunicipal: Linhas municipais e intermunicipais garantem gratuidade para pessoas acima de 60 anos.
- Cobrança do Imposto de Renda: Aposentados ou pensionistas com mais de 65 anos têm direito à isenção.
- Gastos na farmácia: Medicamentos de uso contínuo podem ser obtidos gratuitamente por idosos no Farmácia Popular ou em postos de saúde, incluindo medicamentos para hipertensão, diabetes e fralda geriátrica.
- Acordo em contas de consumo: Despesas de consumo não podem exceder 25% da renda mensal do idoso, garantindo que as parcelas não comprometam mais de 25% do salário.
Carteira do Idoso
A Carteira do Idoso garante acesso gratuito ou descontos de no mínimo 50% nas passagens interestaduais, conforme o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03). Este documento inclui informações de identificação do idoso, município de residência e uma foto, sendo fornecida exclusivamente para idosos com mais de 60 anos que não podem comprovar renda e recebem até dois salários mínimos.
Para obter a Carteira do Idoso, é necessário estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Os atendentes do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) mais próximo gerarão a carteira a partir do NIS do requerente.
Outros Cuidados para Idosos
Um estudo brasileiro revelou os benefícios dos exercícios físicos regulares durante tratamentos de câncer em estágio avançado. Apresentado no Encontro Anual da Sociedade Americana de Oncologia Clínica (ASCO), a pesquisa envolveu 41 pacientes com idade média de 70 anos, que participaram de um programa de atividades físicas por 12 semanas.
Os pacientes, com câncer de mama, genitourinário e de pulmão, realizaram exercícios de resistência e aeróbicos por 3 a 5 horas semanais, distribuídas em 4 a 6 dias. Após o programa, os pacientes mostraram uma redução significativa nos níveis de depressão e ansiedade, além de melhoras no estado físico, com menos dores, fadiga e náusea. Os exercícios também ajudaram a diminuir os efeitos adversos do tratamento do câncer.
De acordo com o coordenador do estudo, Paulo Bergerot, oncologista do grupo Oncoclínicas&Co, é essencial incentivar os pacientes a manterem-se fisicamente ativos, independentemente da idade ou estágio da doença, sempre sob orientação médica. O estudo destaca a importância de desenvolver programas acessíveis e personalizados, especialmente para a população idosa.
Bergerot ressalta a quebra do paradigma de que pacientes em tratamento de câncer deveriam permanecer em repouso, reforçando a necessidade de atividades físicas regulares para melhorar a qualidade de vida.
