O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nasceu com o objetivo que o trabalhador demitido sem justa causa possa ter uma reserva financeira para se manter por um período. Atualmente o benefício pode ser usado em outras situações, além de ser uma saída quando as contas apertam. Mas como agir quando há bloqueio no saldo do FGTS?
Há motivos que podem impedir o acesso ao fundo de garantia. Nesse artigo, iremos mostrar quais os principais, e o que você pode fazer para desbloquear o saldo negativado. Confira!
O que é o saldo bloqueado no FGTS?
Quando ocorre o bloqueio do saldo do FGTS, significa que o valor que havia disponível na conta do seu fundo de garantia está indisponível. Logo, você fica impedido de sacar o valor ou transferir ele em qualquer quantia.
Essa informação pode te pegar de surpresa, ainda mais se você estava contando com o valor. Para poder usar o saldo novamente, será preciso entender o que causou esse impedimento. É o que vamos explicar no próximo tópico.
Quais são as razões que bloqueiam o saldo do FGTS?
O saldo disponível no fundo FGTS só pode ser usado em casos específicos. Ainda que esteja nas regras do fundo, quando ocorre bloqueio do saldo é impossível realizar qualquer movimentação dos valores. Assim, as principais razões para bloqueio são:
Saque-aniversário
No Saque-Aniversário é possível resgatar uma vez por ano um percentual do valor total disponível no fundo. O pagamento ocorre sempre no mês do seu nascimento. Nessa modalidade, o bloqueio ocorre quando o profissional é demitido sem justa causa e quer sacar o dinheiro.
Nessa situação, o trabalhador leva apenas a multa rescisória. Além disso, caso queira voltar para a modalidade de Saque-Rescisão, é preciso esperar um período de dois anos. Até lá, é possível continuar recebendo os montantes através da opção de saque-aniversário. A mudança acontece depois do 25º mês a partir da data do pedido de retorno.
Antecipação do Saque-Aniversário
Antecipar o saque-aniversário do FGTS é uma espécie de empréstimo consignado, pois, as parcelas são descontadas diretamente do saldo do fundo. Ao antecipar os valores, o saldo fica bloqueado.
A quantia bloqueada, inclusive, será sempre maior que o total do empréstimo, pois servirá como garantia do pagamento. Isso ocorre, pois há situações em que o saldo é bloqueado, como em ações judiciais.
Ações judiciais
A Justiça pode determinar o bloqueio do fundo FGTS para o trabalhador que não pagou pensão alimentícia. Através de ação judicial, a Caixa é obrigada a bloquear o saldo para o valor devido ser pago.
Vale ressaltar que o FGTS não pode ser penhorado para quitar dívidas financeiras em atraso. Como a pensão alimentícia é vista como necessidade básica, ela pode ser paga pelo saldo do fundo de garantia.
Erro nas informações do contribuinte
Um erro de dados ou informações desatualizadas podem impedir o acesso ao fundo de garantia. Um exemplo disso é o indivíduo que muda o nome de solteira para casada e que está com o nome de solteira no sistema.
Outros problemas comuns são erros de digitação de números de documentos e endereço antigo.
