Para quem está planejando solicitar a aposentadoria por idade em 2024, entender as regras atualizadas é essencial para um processo tranquilo e eficiente, este guia explora os requisitos e procedimentos necessários de como garantir seus direitos previdenciários neste novo ano.
Aposentadoria por idade
A Aposentadoria por Idade é um benefício oferecido pelo INSS, destinado aos trabalhadores que alcançam a idade mínima estabelecida e cumpriram um período específico de contribuição ao sistema previdenciário.
Para se qualificar, os homens devem ter 65 anos de idade, enquanto as mulheres precisam ter 62 anos, além de ter contribuído para o INSS por pelo menos 15 anos. No caso dos trabalhadores rurais, as idades mínimas são reduzidas em 5 anos para homens e 7 anos para mulheres.
É importante destacar que este benefício sofreu mudanças significativas com a reforma da previdência através da Emenda Constitucional 103/2019.
Requisitos da aposentadoria por idade em 2024
Após a implementação da reforma da previdência, houve alterações nos requisitos para a obtenção da Aposentadoria por Idade urbana.
Atualmente, os critérios para concessão desse benefício são:
- Mulheres: 62 anos de idade e, pelo menos, 15 anos de contribuição;
- Homens: 65 anos de idade e, pelo menos, 15 anos de contribuição.
Anteriormente, até 2019, as mulheres tinham uma idade mínima de 60 anos, aumentando gradualmente 6 meses a cada ano até alcançar os 62 anos em 2023, quando a idade foi congelada.
Essas regras se aplicam à maioria dos trabalhadores urbanos, exceto algumas categorias especiais como professores, trabalhadores rurais e pessoas com deficiência, que podem ter critérios diferenciados.
Regra de transição
A reforma da previdência instituiu uma regra de transição para aqueles que se filiaram ao sistema até 13/11/2019, mantendo a exigência de 15 anos de contribuição previdenciária, mas introduzindo um aumento gradual na idade mínima.
Assim, a nova normativa resultou em um incremento progressivo da idade mínima para mulheres a partir de 2019, adicionando 6 meses a cada ano conforme abaixo:
- 2019: 60 anos;
- 2020: 60 anos e 6 meses;
- 2021: 61 anos;
- 2022: 61 anos e 6 meses;
- 2023: 62 anos.
Em 2023, a regra de transição para a aposentadoria por idade completou o ciclo de aumento da idade mínima para mulheres. No entanto, para todos os segurados que já estavam filiados ao INSS até a data da reforma, a exigência de 15 anos de contribuição foi mantida.
Cálculo do valor da Aposentadoria
O cálculo atual da Aposentadoria por Idade, após a reforma da previdência, leva em consideração o tempo de contribuição e a média salarial do trabalhador, seguindo as novas diretrizes estabelecidas.
Dessa forma, a regra geral atual é a seguinte: 60% da média de todos os salários de contribuição a partir de julho de 1994, acrescido de 2% para cada ano que ultrapassar 20 anos de Tempo de Contribuição para homens e 15 anos para mulheres.
Como solicitar aposentadoria por idade ?
Durante a pandemia, o INSS adotou principalmente o formato virtual para a maioria dos procedimentos e atendimentos. Entretanto, o atendimento presencial já foi retomado, mas é necessário realizar agendamento prévio com o INSS.
Para agendar um atendimento presencial ou esclarecer dúvidas, entre em contato pelo telefone 135. Assim, caso prefira evitar o atendimento presencial em agências, é possível dar entrada na aposentadoria através do site ou do aplicativo Meu INSS.
Ambos têm a mesma funcionalidade, sendo que o aplicativo é exclusivo para celular, enquanto o site pode ser acessado tanto pelo celular quanto pelo computador.
