Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) precisam acompanhar de perto as novidades que surgiram nos últimos tempos.
Agora, está se aproximando a liberação do empréstimo consignado BPC, e você pode encontrar todos os detalhes na matéria a seguir.
Medida Provisória do Bolsa Família é o caminho para liberação dos consignados BPC
Aprovada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, a Medida Provisória (MP) n.° 1.106/2022 trata do retorno do Bolsa Família. Dentre as disposições dessa MP, estão as definições dos empréstimos direcionados aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que passam a ser regidos por novas regras.
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Após a aprovação, a Medida Provisória (MP) será submetida à sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Após a sanção, os bancos poderão disponibilizar linhas de crédito aos beneficiários do BPC, seguindo as novas regras e taxas de juros estabelecidas.
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Veja quais são as novas regras do consignado BPC
Uma vez sancionada a MP do Bolsa Família, será possível retomar o consignado do BPC com ajustes nos valores e nas porcentagens, proporcionando condições mais favoráveis aos beneficiários.
Portanto, é estipulado o percentual de 35% para consignado e 5% para compras no cartão de crédito, tendo em vista o valor do salário mínimo recebido pelos beneficiários do BPC. Com a finalidade de evitar endividamentos excessivos para esse segmento da população, que inclui maiores de 60 anos e indivíduos com deficiência.
No entanto, é fundamental lembrar que cada banco ou instituição financeira possui suas próprias políticas. É recomendado entrar em contato com a sua instituição bancária para verificar as taxas e as possibilidades de parcelamento no caso do consignado BPC.
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Quem pode receber o BPC
Antes de tudo, é essencial que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) tenham conhecimento de que ele não é concedido de maneira vitalícia. Dessa forma, o BPC pode ser interrompido caso ocorram fraudes, ou o não cumprimento dos critérios estabelecidos pelo programa e outras questões que afetem o cadastro.
O BPC é disponibilizado para pessoas com deficiência (PCD) de forma assistencial. Portanto, o benefício não requer uma idade mínima nem contribuição previdenciária. Da mesma maneira, os idosos não precisam ter realizado contribuições. No entanto, isso implica na não recepção do 13º salário do INSS para ambas as situações.
De forma resumida, é indispensável atualizar as informações na plataforma do INSS. Adicionalmente, é necessário comprovar a renda familiar e adequar-se às exigências estabelecidas pelo governo para a obtenção desse benefício.
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Ao solicitar o BPC, é essencial efetuar o registro no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal, o qual desempenha um papel crucial na disponibilização de benefícios sociais concedidos pelo governo.
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