Em resposta às graves inundações no Rio Grande do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma série de medidas provisórias para ajudar as cidades afetadas no Rio Grande do Sul.
Durante um evento no estado, Lula assinou três importantes medidas para proporcionar assistência financeira e proteção aos empregos dos moradores atingidos pelas cheias. Veja mais detalhes sobre essas iniciativas e suas implicações a seguir.
Novas Medidas de Socorro para o Rio Grande do Sul
O presidente Lula, durante um evento no Rio Grande do Sul, assinou nesta quinta-feira (6) três medidas provisórias destinadas a socorrer os municípios afetados pelas inundações.
Entre as ações, destaca-se a assistência financeira a 49 municípios que ainda não tinham recebido apoio, com um repasse adicional de R$ 124 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Apoio Financeiro e Auxílio Reconstrução ao Rio Grande do Sul
Uma das medidas provisórias amplia o número de famílias que receberão o Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5,1 mil via PIX, para moradores de áreas não contempladas inicialmente.
Outra medida permite o pagamento de um auxílio com o objetivo de preservar empregos, onde os trabalhadores receberão duas parcelas de um salário mínimo (R$ 1.412 cada) e não poderão ser demitidos por quatro meses.
Durante a cerimônia em Arroio do Meio, acompanhado por ministros, Lula destacou que o governo está empenhado em ajudar os cidadãos afetados. “Não estamos procurando culpados, mas soluções para aliviar o sofrimento das pessoas”, afirmou o presidente. Ele também garantiu que as casas destruídas serão reconstruídas em locais seguros, fora de áreas de risco de enchentes.
Novos Projetos de Infraestrutura
O presidente Lula também defendeu a construção de infraestruturas que levem as águas dos rios ao mar, reduzindo o risco de enchentes, mesmo que isso implique altos custos. Já estão sendo estudadas obras para viabilizar um novo canal de escoamento para a Lagoa dos Patos, que recebe águas dos rios e do Guaíba.
A medida provisória assinada por Lula prevê acordos com empresas para garantir a manutenção dos empregos no estado. Estima-se que 430 mil trabalhadores serão beneficiados, com o pagamento de duas parcelas de um salário mínimo.
Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, as empresas que aderirem ao programa não poderão demitir os trabalhadores por quatro meses e nem reduzir salários.
Outra medida provisória permite a expansão do número de municípios em situação de emergência ou calamidade que poderão receber o Auxílio Reconstrução. Isso inclui regiões anteriormente não contempladas, garantindo que mais famílias afetadas pelas chuvas históricas no estado recebam o suporte necessário.
Aquisição de Moradias
Lula e o ministro das Cidades, Jader Filho, anunciaram uma portaria para a compra de imóveis prontos destinados às famílias desabrigadas. Serão beneficiadas famílias com renda mensal de até R$ 4.400,00, dentro das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida.
O valor máximo de compra será de até R$ 200 mil por imóvel, e as unidades deverão atender a critérios específicos de habitabilidade e localização. Essas novas medidas refletem o compromisso do governo em reconstruir e proteger as comunidades afetadas, garantindo assistência financeira e estabilidade no emprego durante este momento crítico.
