O governo federal antecipou o pagamento do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do INSS, com a segunda parcela já paga em 7 de junho.
No entanto, muitos beneficiários ainda não receberam. Descubra quem foi afetado e como será o processo de pagamento para esses segurados. Continue lendo para todos os detalhes.
13º Salário do INSS
O 13º salário do INSS vem dividido em duas parcelas iguais, pagas antecipadamente nos meses de abril e maio. A segunda parcela foi depositada esta semana. Tradicionalmente, essas parcelas eram pagas em agosto e novembro, mas desde 2020, os pagamentos foram antecipados para mitigar os impactos econômicos da pandemia de Covid-19. Este ano, a antecipação visa estimular a economia local, injetando recursos diretamente nos mercados.
Novos Beneficiários e Pagamento Proporcional
Em 2024, novos beneficiários do INSS a partir de abril não receberam o abono anual antecipado. Para esses segurados, o valor do 13º salário virá depositado em novembro, em uma única parcela. O montante será proporcional ao período em que o beneficiário teve direito ao pagamento durante o ano.
Essa medida tem gerado dúvidas entre os segurados que aguardam a parcela antecipada. O pagamento proporcional visa atender de forma justa os novos beneficiários, garantindo que todos recebam o abono anual conforme os meses de direito ao benefício.
Quem Tem Direito ao 13º Salário do INSS?
Os beneficiários que têm direito a receber o 13º salário do INSS são aqueles que recebem diversos tipos de benefícios, como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente.
Quem Não Recebeu o 13º Salário?
Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) não têm direito a esse abono. Portanto, eles não receberão nenhuma parcela do 13º salário do INSS.
Além disso, beneficiários que se aposentaram próximo da data de início da antecipação não receberão o abono natalino no primeiro semestre, pois o INSS não consegue computar a folha de pagamento dessa maneira.
Esse grupo de aposentados não recebe os valores de forma antecipada como os outros beneficiários. Contudo, o INSS assegura que esses segurados terão seus valores regularizados e pagos em parcela única em novembro, garantindo o recebimento integral do 13º salário.
Vale deixar claro: os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito ao 13º salário e, portanto, não recebem o abono anual. Essa medida mantém a distinção clara entre os diferentes tipos de benefícios e seus respectivos direitos.
Calendário de Pagamento do INSS
O INSS define as datas de pagamento baseado no último dígito do número de benefício do segurado, excluindo o dígito após o traço. Por exemplo, se o número do benefício é 123456789-0, deve-se considerar o 9 para determinar a data do pagamento, ignorando o 0.
