Aprovação de Taxação de 20% em Compras Internacionais Impacta E-commerce

Em uma sessão marcada pela mobilização de diferentes partidos, o Senado Federal deu aval à introdução de uma taxação de 20% sobre as compras internacionais que custam até 50 dólares. A decisão, ocorrida nesta quarta-feira, foi uma mudança significativa que acopla ao projeto de lei do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), uma robusta iniciativa do governo atual liderado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Prevista inicialmente como parte do Mover, a proposta de taxação havia sido excluída de última hora pelo relator Rodrigo Cunha (Podemos-AL). No entanto, com uma manobra articulada pelo líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA) e apoiada por líderes de outros blocos legislativos, a emenda foi reintroduzida e votada de maneira simbólica, sem contagem nominal.

Como a Nova Taxação de 20% Influencia o Mercado Europeu?

O Senado Federal deu aval à introdução de uma taxação de 20% sobre as compras internacionais que custam até 50 dólares. Fonte: Reprodução Google

Esta nova imposição do Senado tem o potencial de transformar a dinâmica do mercado de e-commerce no Brasil. Até o momento, as compras de até 50 dólares gozavam de uma isenção, onde apenas o ICMS, um imposto estadual de 17%, era aplicado. Lojas virtuais internacionais populares, como Shein e AliExpress, que conquistaram públicos significativos no Brasil através de preços atraentes, serão diretamente afetadas.

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Qual é o Objetivo do Programa Mover?

O Mover foi cuidadosamente concebido para responder pela demanda crescente por práticas sustentáveis no setor automotivo, substituindo o antigo plano Rota 2030. O programa não só propõe um avanço substancial em eficiência energética, como também estabelece critérios mínimo para reciclagem na produção de veículos e oferece incentivos fiscais dedutíveis, seguindo o novo IPI Verde, para empresas que investem em redução da pegada de carbono.

Com um orçamento alocado que supera os 19 bilhões de reais até 2028, o Mover visa a consolidação de uma base industrial mais verde e inovadora. Somente em 2024, pretende-se liberar cerca de 3,5 bilhões em créditos financeiros para empresas do setor automotivo que se alinharem aos novos padrões ambientais impostos.</e-commerce.

Impactos Esperados com a Implementação do Imposto sobre Importados

Aumento da competividade de produtos nacionais frente aos importados de baixo custo.

Pressão sobre plataformas de e-commerce para revisão de estratégias de preços e operações no Brasil.

Possível repasse do custo adicional para o consumidor final.

Na contramão da controvérsia, alguns setores da sociedade vêem esta medida como fundamental para a proteção da indústria nacional e para o fomento de uma política externa de comércio mais equilibrada e justa. Contudo, a real eficácia só será possível avaliar com a implementação completa e a resposta do mercado. O cenário é de expectativa e preparação para novos ajustes.