Chegou aquele período do ano em que os contribuintes precisam acertar as contas com a Receita Federal. Entregar a declaração do imposto de renda dentro do prazo é essencial para aqueles que esperam receber a restituição sem enfrentar problemas ou atrasos. A fim de receber a restituição, é importante estar totalmente em dia com as obrigações fiscais e ser elegível para ela.
A restituição do imposto de renda é um assunto que gera muitas dúvidas, principalmente sobre quem tem direito e como os lotes são distribuídos. Além disso, este ano apresenta algumas novidades que afetam tanto os prazos quanto os valores corrigidos pela taxa Selic. Descubra a seguir todos os detalhes importantes sobre a restituição do IR este ano.
Novidades na Restituição do Imposto de Renda
Para 2024, a Receita Federal anunciou mudanças nos primeiros lotes da restituição. O segundo lote, em particular, virá com uma correção de 1%, uma medida que acompanha as variações da taxa básica de juros, a Selic. Isso significa um aumento no valor a ser recebido por aqueles que estiverem incluídos nesse lote. Já o primeiro lote já foi disponibilizado sem correção, depositado dia 31 de maio.
Quem tem direito à restituição do Imposto de Renda?
A restituição do Imposto de Renda é basicamente o retorno de valores pagos a mais pelo contribuinte no ato da declaração. Para ter direito à restituição, o indivíduo deve ter tido uma retenção do imposto maior do que a devida, resultando em saldo a favor do contribuinte após a declaração. Além disso, elementos como deduções legais podem aumentar o valor a ser restituído.
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Calendário e Grupos Prioritários para Restituição
Lotes de Restituição e Suas datas
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- Primeiro lote: 31 de maio;
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- Segundo lote: 28 de junho;
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- Terceiro lote: 31 de julho;
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- Quarto lote: 30 de agosto;
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- Quinto lote: 30 de setembro.
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Grupos com Prioridade na Receituação
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- Idosos acima de 80 anos;
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- Idosos entre 60 e 79 anos;
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- Contribuintes com deficiência física, mental ou moléstia grave;
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- Contribuintes que têm como principal fonte de renda o magistério.
Após os grupos prioritários, aqueles que escolheram a declaração pré-preenchida e optaram pela restituição via Pix serão os próximos a receber, desde que a chave PIX seja o e-mail ou o telefone do contribuinte.
Entender os detalhes da restituição do imposto de renda não só acelera o processo de recebimento do valor, como também evita possíveis transtornos. Fique atento aos prazos e assegure a entrega da sua declaração no tempo certo para garantir sua inclusão nos lotes iniciais. Assim, você maximiza suas chances de obter a restituição rapidamente e sem imprevistos.
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