Recentemente, um projeto significativo ganhou destaque nas discussões sobre seguridade social no Brasil. A proposta, que visa ampliar o alcance de um importante benefício, tem como objetivo incrementar o salário dos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 25%. Este adicional já é oferecido a certos aposentados que necessitam de cuidados contínuos, seja devido a incapacidades físicas ou condições de saúde grave.
O projeto, que surgiu em 2018, propõe que esse aumento não seja restrito apenas aos aposentados por invalidez, mas que se estenda a todas as modalidades de aposentadoria concedidas pelo INSS, incluindo aquelas por tempo de contribuição e por idade. Atualmente, algumas famílias já se beneficiam desse recurso, que é fundamental para cobrir custos com profissionais de apoio no dia a dia desses aposentados.
Por Que Ampliar o Adicional para Toda Modalidade de Aposentadoria?
A medida busca garantir que mais aposentados que enfrentam dificuldades em suas rotinas diárias possam desfrutar de uma qualidade de vida melhor. Essencialmente, o aumento busca oferecer condições para que os aposentados possam contratar assistência necessária sem comprometer significativamente sua renda mensal.
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Onde o Projeto Está Atualmente?
Embora já tenha sido favoravelmente avaliado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) em novembro do ano passado, o projeto ainda aguarda aprovação de outras comissões: a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC). Essa análise é decisiva para que possa, então, ser implementado ou descartado definitivamente.
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Quem seria Beneficiado com o Adicional de 25%?
- Pessoas com cegueira total;
- Indivíduos que se encontram permanentemente acamados;
- Pessoas com incapacidade persistente para as atividades cotidianas;
- Aposentados com paralisia nos dois braços ou pernas;
- Indivíduos que perderam ambas as pernas e não podem usar próteses;
- Aposentados que perderam um braço e uma perna, sem possibilidade de usar próteses;
- Indivíduos que perderam nove ou mais dedos das mãos;
- Pessoas que perderam uma das mãos e dois pés, mesmo que o uso de próteses seja viável.
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É importante destacar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio-doença não estão incluídos nesse adicional de 25%. No entanto, é fundamental que a população esteja atenta ao desenrolar deste projeto, pois ele pode representar uma mudança significativa na vida de muitos aposentados que enfrentam grandes desafios diários.
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A expectativa é que, com a aprovação deste projeto, o suporte aos aposentados seja ampliado consideravelmente, permitindo a eles não apenas sobreviver, mas viver com o dignidade que merecem. Continue acompanhando as atualizações sobre este importante tópico.
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