Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) deve ficar atento nas novidades que aconteceram nos últimos tempos.
Agora, está mais perto a liberação para o empréstimo consignado BPC e você confere todos os detalhes na matéria logo abaixo.
Medida Provisória do Bolsa Família é o caminho para liberação dos consignados BPC
A Medida Provisória (MP) n.° 1.106/2022, referente ao retorno do Bolsa Família, foi aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Assim, dentro desta MP, estão as definições sobre os empréstimos para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), para que eles retornem com novas regras.
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Agora, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deve sancionar esta MP aprovada e os bancos poderão logo em seguida disponibilizar as linhas de crédito aos beneficiários BPC, segundo suas regras e novas taxas de juros.
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Veja quais são as novas regras do consignado BPC
Primeiramente, assim que sancionada a MP do Bolsa Família, o consignado do BPC deve retornar com ajustes de valores e porcentagens.
Assim, ficam disponibilizados 35% para consignado e 5% para compras no cartão de crédito. Isso se deve ao valor do salário mínimo pago para os beneficiários BPC e também para evitar endividamentos altos para esse público que é composto por maiores de 60 anos e pessoas com deficiência.
No entanto, cada instituição bancária segue suas próprias regras. É essencial se informar junto ao seu banco para conferir as taxas e possibilidades de parcelamento em casos de consignado BPC.
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Quem pode receber o BPC
Inicialmente, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) deve ter consciência de que ele não é vitalício. Assim, o BPC é cancelado em casos de fraude, não enquadramento nas regras do programa e demais problemas no cadastro.
Ainda, o BPC é liberado para pessoas com deficiência (PCD’s) de forma social. Assim, o benefício não exige idade mínima e nem contribuição previdenciária. Idosos também não precisam contribuir. Porém, isso acarreta na não contemplação de 13º salário do INSS para os dois casos.
Em resumo, é importante atualizar os dados na plataforma do INSS. Além disso, comprovar a renda familiar e se enquadrar nas determinações exigidas pelo governo para o pagamento deste benefício.
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Para solicitar o BPC, é preciso se cadastrar no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal, que é a principal plataforma para liberação de benefícios sociais concedidos pelo governo.
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