Durante um evento no auditório da Unisinos, em São Leopoldo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou no dia 15 de Maio que “todos os afetados pelas enchentes terão acesso a moradia gratuita“.
O ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), detalhou os programas habitacionais, apesar da falta de um levantamento preciso sobre o número de residências destruídas. O governo está desenvolvendo uma estratégia para facilitar a aquisição de novas moradias pelos afetados.
Como vai funcionar a estratégia do Governo Lula para garantir a moradia Gratuita ?
Uma das alternativas será a reutilização de prédios públicos da União que estejam desocupados. O governo federal planeja adquirir imóveis em processo de leilão da Caixa e do Banco do Brasil para convertê-los em moradias.
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Os residentes afetados pelas enchentes em áreas urbanas terão a opção de buscar residências que atendam aos critérios do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), faixas 1 e 2. Nestes casos, o governo cobrirá parte do valor do imóvel. Para famílias dentro das faixas 1 e 2, o limite do valor do imóvel varia entre R$ 190 mil e R$ 264 mil.
Ademais, o governo revisitará propostas anteriormente inscritas no MCMV, mas não selecionadas em 2023. Além disso, haverá uma nova seleção para municípios onde as medidas anteriores não se mostrarem suficientes para atender à demanda dos desabrigados.
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Outros benefícios que podem garantir financiamento habitacional
Além das iniciativas governamentais para adquirir moradias, foram divulgadas medidas como a suspensão temporária, por seis meses, das parcelas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Minha Casa Minha Vida (MCMV).
O prazo para utilizar o saldo do FGTS para quitar parcelas em atraso foi estendido de 6 para 12 meses. Para novos contratos de financiamento, os beneficiários terão um período de carência de 180 dias.
Imóveis que estão disponíveis para a moradia gratuita
A Câmara Brasileira da Indústria de Construção (CBIC) identificou cerca de 3.600 imóveis adequados para serem adquiridos pelo governo federal. Estas propriedades, algumas em fase de construção e outras prontas, estão disponíveis para compra junto às construtoras, visando oferecer moradias gratuitas às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
O levantamento inclui unidades com valores de até R$ 200 mil, em consonância com a faixa de preço estabelecida pelo governo para essa finalidade. Essa medida visa suprir as necessidades habitacionais das pessoas afetadas pelos desastres naturais.
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As construtoras disponibilizam casas e apartamentos para aquisição pelo governo. O presidente da CBIC, Renato Correia, menciona que são 3.593 unidades, com valores de até R$ 200 mil, situadas em áreas atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul.
Esses imóveis estão prontos ou têm previsão de conclusão em um período de 1 a 2 anos. O levantamento da CBIC baseia-se em informações fornecidas pelo Sindicato da Indústria de Construção do Rio Grande do Sul e outras entidades locais.
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