Desde agosto do último ano, uma significativa mudança facilitou a vida de muitos brasileiros ao solicitar o Benefício por Incapacidade Temporária, popularmente conhecido como auxílio-doença. O INSS adotou a análise documental, eliminando a necessidade de perícias médicas presenciais para muitos casos. Esta alteração busca agilizar o processo que anteriormente era atrasado pela alta demanda nas perícias presenciais.
Como a Tecnologia Ajudou a Melhorar o Acesso ao Benefício?
A inovação veio através do sistema Atestmed, implementado em julho de 2023. Esta plataforma permite que os trabalhadores enviem seus atestados médicos digitalmente. Desde sua implementação até fevereiro de 2024, o INSS recebeu 1.296.546 pedidos de auxílio-doença, dos quais 595.313 foram aprovados. A adoção dessa tecnologia reflete o esforço contínuo do governo para modernizar e tornar mais eficientes seus serviços.
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O que é Necessário para Enviar o Atestado Médico?
Para o envio eficaz do atestado médico através do sistema Atestmed, é necessário que o documento atenda a certos critérios de validade e clareza. Dentre os requisitos, o atestado deve ser recente, com uma emissão não superior a 90 dias antes da Data de Entrada do Requerimento (DER). Além disso, deve incluir detalhes como o início do repouso, a estimativa da duração da licença e informações sobre a condição médica conforme a Classificação Internacional de Doenças (CID).
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Quais São as Alternativas Para Enviar o Documento ao INSS?
Com o objetivo de acessibilizar ainda mais o processo, o INSS oferece duas formas principais para o envio dos atestados médicos. A primeira, e mais conveniente, envolve o envio digital pelo portal Meu INSS. A segunda opção é a entrega física do atestado em qualquer agência do INSS, sem a necessidade de agendamento prévio. Esta flexibilidade visa acomodar diferentes necessidades e capacidades tecnológicas dos beneficiários.
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Como o Atestmed Facilita a Concessão do Auxílio?
Esse sistema não apenas simplificou o processo de solicitação e envio de atestados, mas também garante que, na impossibilidade de concessão do benefício pela análise documental, o solicitante seja prontamente orientado para agendar uma perícia presencial. Isso assegura que nenhum beneficiário fique sem o suporte necessário, mesmo que seu caso requeira avaliação detalhada por um profissional médico.
Nota: Laura Alvarenga, especialista em processos do INSS, oferece um tutorial detalhado para acessar e utilizar o sistema de envio de atestados. Uma visita ao portal é recomendada para aqueles que desejam entender melhor cada passo da aplicação.
Adotando uma abordagem que combina tecnologia e flexibilidade, o INSS está estabelecendo um novo padrão para o acesso aos direitos dos trabalhadores incapacitados temporariamente, garantindo agilidade e eficácia no direito aos benefícios sociais, essenciais para a manutenção do bem-estar de muitos cidadãos.
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