O pente fino do INSS visa suspender ou desligar beneficiários que estejam irregulares em relação aos requisitos para receber os benefícios. A revisão é essencial para garantir que apenas aqueles que realmente têm direito continuem a receber os auxílios. É importante que aposentados, pensionistas e demais beneficiários compreendam esse processo para evitar a perda de seus benefícios. Continue a leitura e saiba mais.
O que é o pente fino do INSS?
O pente fino do INSS é um processo de revisão administrativa dos cadastros dos beneficiários do Instituto. Esse procedimento analisa se os beneficiários continuam a atender os requisitos necessários para o recebimento dos auxílios.
A revisão é prevista em lei e tem como objetivo principal evitar o pagamento indevido de benefícios, assegurando economia para os cofres públicos.
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Dessa maneira, o pente fino envolve a análise detalhada dos cadastros e pode resultar na suspensão ou no cancelamento de benefícios de quem não está em conformidade com as regras estabelecidas.
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Quem está sujeito ao pente fino?
O pente fino do INSS avalia o cadastro de todos os beneficiários que fazem parte da folha de pagamento do Instituto. Isso inclui tanto os benefícios previdenciários quanto os programas assistenciais do governo federal administrados pelo INSS.
Entre os grupos sujeitos a essa revisão, estão:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Beneficiários por incapacidade temporária;
- Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Beneficiários do seguro-defeso.
Como funciona o pente fino?
A revisão dos benefícios do INSS é regida pelas Leis nº 8.212/1991 e nº 13.846/2019. Então, na prática, o processo opera com dois programas distintos: o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade e o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade.
Desse modo, o primeiro revisa processos com suspeitas de irregularidade, enquanto o segundo foca nos benefícios por incapacidade que necessitam de perícia médica.
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Após a análise dos cadastros, o INSS notifica os beneficiários para que apresentem sua defesa. A defesa deve ter provas e documentos que confirmem a regularidade do benefício. Assim, o prazo para essa apresentação é de 30 dias para trabalhadores urbanos e 60 dias para trabalhadores rurais individuais, avulsos, agricultores familiares ou segurados especiais.
Então, se a defesa não for apresentada ou for considerada insuficiente, o benefício é suspenso. A partir dessa suspensão, o beneficiário tem mais 30 dias para recorrer administrativamente. Além disso, se o recurso não for feito dentro desse período, o benefício é cessado e a tentativa de defesa só poderá ser feita por meio de ação judicial, com o auxílio de um advogado previdenciário.
Evite que seu benefício seja cortado
Manter os dados atualizados na plataforma Meu INSS é essencial para evitar o corte do benefício. Ou seja, manter o cadastro atualizado garante que todas as informações necessárias para a comprovação do direito ao benefício estejam corretas, incluindo a prova de vida automática do INSS. Além disso, é importante realizar as perícias médicas periódicas, caso o benefício esteja condicionado a isso, e apresentar toda a documentação solicitada pelo Instituto o mais rápido possível.
Ademais, outra dica é estar atento às notificações do INSS. As notificações são feitas por meio de canais eletrônicos, como telefone ou pela plataforma Meu INSS, além de carta simples, notificações presenciais ou via edital nos casos em que o endereço do segurado não é encontrado.
Em suma, estar atento a esses canais de comunicação é fundamental para responder em tempo hábil e evitar a suspensão do benefício.
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