Entenda como funciona o 14 salário antecipado que alguns bancos estão oferecendo. Veja em seguida.
No ano de 2020, o país enfrentou os impactos da pandemia de Covid-19, que causou sérios efeitos negativos na economia. Portanto, para fornecer suporte financeiro aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), teve origem o Projeto de Lei 4.367, em prol da liberação do décimo quarto salário. Continue acompanhando!
O que é o 14 salário do INSS?
O 14 salário dos INSS está previsto no Projeto de Lei n.° 4.367, proposto em 2020 pelo Deputado Federal Pompeo de Mattos. Nesse sentido, trata-se de um pagamento adicional idealizado para os anos de 2020 e 2021, como uma resposta à pandemia que o país estava enfrentando naquela época.
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Entretanto, devido a atrasos no processo de tramitação, a proposta ficou paralisada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJC), onde permanece até hoje, aguardando votação.
Caso seja aprovada, essa medida beneficiará inclusive os segurados que recebem acima do salário mínimo, sendo o pagamento limitado a até dois salários.
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Siga sua leitura para conferir todas as informações sobre o 14 salário antecipado em 2023!
Quem tem direito ao 14 salário antecipado?
De acordo com a redação atual do projeto de lei do 14 salário do INSS, caso seja aprovado, os aposentados, pensionistas e beneficiários dos auxílios doença, acidente e reclusão serão elegíveis para receber esse pagamento adicional.
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No entanto, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) ficarão excluídos dessa medida. É importante ressaltar que, durante a tramitação do projeto, alterações no texto podem ocorrer, o que poderá expandir ou reduzir o grupo de beneficiários.
Últimas atualizações sobre o 14 salário do INSS
A última atualização relacionada ao projeto do 14 salário do INSS ocorreu em 2022, em 16 de agosto, quando o Deputado Federal Ricardo Silva solicitou a implementação de uma Comissão Mista Temporária.
Essa comissão teria como objetivo acelerar a análise do projeto, possibilitando sua aprovação ou arquivamento. Sendo assim, caso seja aprovado, o projeto seguirá para o Senado Federal e passará por outras etapas antes de ser enviado ao presidente da República para sanção.
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14 salário antecipado em alguns bancos
Propostas do 14 salário antecipado têm sido oferecidas a aposentados por alguns bancos em 2023. Nesse sentido, é importante que os beneficiários, especialmente aqueles enfrentando dificuldades financeiras, avaliem cuidadosamente as consequências antes de aceitarem essas propostas, pois não há informações definitivas sobre a aprovação do benefício neste ano.
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É fundamental buscar informações claras e realizar uma análise minuciosa dos termos e condições antes de tomar qualquer decisão financeira. Isso porque a oferta em questão se trata, na verdade, de um empréstimo com taxas de juros mais elevadas.
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