Uma recente notícia tem surpreendido negativamente os beneficiários do INSS. Com o pente-fino a todo o vapor, seu benefício pode ser cortado. Mas para evitar a perda dele, leia todos os detalhes até o fim e saiba como funciona o pente-fino do INSS, quais pessoas vão passar por ele e como escapar do cancelamento do seu salário.
Boa leitura!
O que é o pente-fino do INSS?
O pente-fino do INSS é um procedimento interno feito pelo instituto para combater pagamentos indevidos e benefícios que não estão caindo corretamente na conta dos beneficiários. Portanto, se você conhece alguém que recebe o pagamento do INSS de forma errada, saiba que ele pode passar pelo processo e perder o benefício indevido.
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Como funciona o pente-fino do INSS?
O pente-fino do INSS é regulamentado tanto pela Lei nº 8.212/1991 quanto pela Lei nº 13.846/2019 e opera na prática por meio de dois programas distintos:
- Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade: responsável pela revisão e análise de processos que apresentam indícios de irregularidade e possibilidade de pagamento indevido;
- Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade: encarregado de revisar os benefícios por incapacidade que estão sujeitos a avaliação médica, especialmente quando não houve perícia médica realizada em um período superior a 6 meses.
Depois de ter passado pelo processo de revisão, o prazo para apresentação da defesa ao instituto é de:
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- 30 dias para trabalhadores urbanos;
- 60 dias para trabalhadores rurais individuais e avulsos, agricultores familiares ou segurados especiais.
Lembrando que a notificação pode ser feita através dos canais eletrônicos do INSS, como o aplicativo Meu INSS, telefone e carta para o endereço do assegurado
Mas se a defesa não for apresentada ou for considerada insuficiente, o benefício do segurado será suspenso.
Quando começa o pente-fino do INSS?
O pente-fino do INSS, revisão periódica dos benefícios concedidos pelo instituto, já começou. Portanto, se você está irregular com o sistema, saiba que o seu benefício tem os dias contados.
Quem não pode ser chamado para o pente-fino do INSS?
Aposentado por invalidez que já completou 60 anos de idade, independentemente do tempo de benefício, não pode ser chamado para o pente-fino. Mas como toda regra tem exceção, essa não é uma lei aplicada a todos e cabe ao instituto fazer suas revisões como acharem apropriado.
Quem recebe o BPC vai passar pelo pente-fino?
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Alessandro Stefanuto, disse que já começou a fazer o pente-fino em vários benefícios sociais, incluindo o BPC Loas.
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Quais pessoas vão passar pelo pente-fino?
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Beneficiários por incapacidade temporária;
- Beneficiários do BPC;
- Beneficiários do seguro-defeso.
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Como escapar do pente-fino do INSS?
Como muitas vezes o instituto já errou e cortou indevidamente o benefício dos assegurados, como foi o caso da atriz global Fernanda Montenegro, é importante se atentar às notícias que publicamos diariamente e estar atento(a) também às notificações do INSS para sanar qualquer dúvida.
Mas em geral, para escapar do pente-fino do INSS é importante manter todos os dados atualizados no aplicativo ou site Meu INSS e realizar a prova de vida.
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