O governo federal divulgou diversas iniciativas visando fornecer auxílio financeiro aos habitantes do Rio Grande do Sul. Estima-se que essas medidas resultem em um aporte de R$ 50 bilhões na região. Uma excelente notícia para determinadas pessoas é o pagamento em dobro INSS! Quer saber mais sobre o contexto dessa iniciativa? Leia este artigo até o final!
Antecipação de Benefícios e Crédito
O governo encaminhou uma Medida Provisória (MP) ao Congresso Nacional, contemplando a antecipação do abono salarial, do seguro-desemprego, dos benefícios de programas de transferência de renda, além da liberação de crédito.
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De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, essas medidas visam beneficiar uma ampla gama de pessoas, incluindo assalariados, beneficiários de programas sociais, produtores rurais, empresas e municípios.
O cronograma de pagamentos do abono salarial antecipará recursos na ordem de 758 milhões para serem liberados ainda neste mês, beneficiando 705 mil trabalhadores.
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Benefício em dobro
Duas parcelas adicionais serão incorporadas ao seguro-desemprego para beneficiar aqueles que já estavam recebendo esse auxílio antes da tragédia climática. Essa iniciativa abrangerá cerca de 140 mil pessoas no Rio Grande do Sul, durante o período de maio a outubro deste ano, resultando em um impacto financeiro de aproximadamente R$ 495 milhões.
Adicionalmente, está prevista a antecipação do calendário de restituições do imposto de renda para os residentes gaúchos. Essa medida será implementada de forma imediata, com a expectativa de liberar aproximadamente R$ 1 bilhão nas próximas semanas.
O governo antecipou os pagamentos do Bolsa Família e do Auxílio Gás referentes ao mês de maio para 583 mil famílias, totalizando um impacto estimado em R$ 380 milhões.
Além dessas ações, o governo anunciou um aporte de recursos não reembolsáveis para financiar projetos municipais e estaduais. A intenção é disponibilizar R$ 200 milhões a partir de junho para acelerar a execução de obras como pontes, viadutos, estradas e outros projetos de infraestrutura.
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Investimentos e crédito facilitado no Rio Grande do Sul
O Estado do Rio Grande do Sul receberá um aporte adicional para facilitar operações de crédito respaldadas pela união e direcionadas aos municípios. Uma equipe dedicada irá agilizar a análise dos processos de solicitação de crédito em andamento.
O governo destinará R$ 500 milhões ao Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) para fortalecer o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esta iniciativa também beneficiará médias empresas.
Com o objetivo de viabilizar linhas de crédito a juros zero, o Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronamp) receberá um aporte de R$ 1 bilhão para concessão de descontos nos encargos financeiros.
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