Frequentemente, brasileiros relatam ter sua solicitação do BPC LOAS negado, diante disso, não sabem o que fazer para conseguir o benefício. Por isso, preparamos esse artigo para trazer todos os detalhes sobre as possibilidades de indeferimento e como reverter essa situação. Veja em seguida:
1 – O BPC LOAS é uma aposentadoria?
Antes de mais nada você precisa ter conhecimento que o BPC LOAS não se trata de uma aposentadoria. Chamado de Benefício de Prestação Continuada com previsão na Lei Orgânica de Assistência Social tem como responsável pelos pagamentos o governo federal. Desse modo, a pessoa não precisa contribuir para a Previdência Social para ter direito de receber.
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2 – Quem tem direito de solicitar e receber o BPC LOAS?
Saber quem tem direito de solicitar e receber o BPC LOAS é indispensável para evitar que o benefício acabe negado. Nesse sentido, existem requisitos legais que precisa sem observados para ter direito ao benefício, lembrando que não se trata de uma aposentadoria.
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Portanto, tem direito de solicitar e receber o benefício são as pessoas com deficiência de qualquer natureza de baixa renda e idosos com 65 anos ou mais e se encaixem também como baixa renda.
Desse modo, o BPC consiste em um benefício assistencial, por esse motivo não exige que a pessoa tenha contribuições previdenciárias. Já para ter direito a aposentadoria é necessário contribuir por um determinado período ao INSS.
Siga sua leitura para entender as situações que podem levar você a ter seu BPC LOAS negado em 2023!
3 – O que é necessário cumprir para não ter o BPC LOAS negado?
- Renda familiar por pessoa que mora com o solicitante do BPC LOAS precisa ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo;
- A condição de baixa renda do solicitante precisa ser constatada;
- Passar por uma avaliação social, inclusive, em sua residência;
- Estar com o cadastrado e o manter atualizado no CadÚnico.
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4 – Por qual motivo o BPC LOAS pode ser negado?
- Estar com o CadÚnico desatualizado;
- Ter renda familiar acima de 1/4 do salário mínimo por membro do núcleo;
- Documentos insuficientes para comprovação da renda familiar ou condição de pessoa com deficiência;
- Perícias médicas feitas pelo INSS;
- Não cumprir o requisito de baixa renda;
- Não estar acometido por uma deficiência a longo prazo;
- Não ter no mínimo 65 anos.
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