Você já se perguntou se é possível se aposentar pelo INSS devido à fibromialgia? Muitas vezes, condições físicas e emocionais podem impactar diretamente na capacidade de trabalho e na qualidade de vida. A fibromialgia é uma dessas condições que levantam dúvidas sobre a possibilidade de aposentadoria.
Quer entender melhor? Então, acompanhe este artigo para descobrir mais sobre como essa doença pode afetar seus direitos previdenciários e se você pode se aposentar pelo INSS.
Entenda a diferença entre aposentadoria por incapacidade e auxílio-doença
A diferença entre a aposentadoria por incapacidade permanente e o auxílio-doença é crucial para entender os direitos previdenciários em casos de condições médicas debilitantes. A aposentadoria por incapacidade permanente, anteriormente conhecida como aposentadoria por invalidez, é destinada a indivíduos que não podem mais trabalhar devido a uma condição médica permanente, seja ela relacionada ao trabalho ou não.
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Já o auxílio-doença é um benefício temporário para trabalhadores que estão temporariamente incapacitados de trabalhar devido a uma doença ou lesão. Para ser elegível à aposentadoria por incapacidade permanente, o segurado precisa comprovar a incapacidade por meio de um exame médico conduzido por um profissional designado pelo INSS. Por outro lado, o auxílio-doença acontece quando solicitado por segurados que não podem trabalhar temporariamente por mais de 15 dias devido a uma condição médica.
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O que é a Fibromialgia?
A fibromialgia, uma condição crônica, não apenas causa dores generalizadas em todo o corpo, mas também impacta significativamente a saúde mental do indivíduo afetado. Essa condição pode resultar em dificuldades para realizar atividades diárias, incluindo o trabalho, devido à sensibilidade aumentada e à fadiga constante.
Para muitos que sofrem com a fibromialgia, a capacidade de trabalhar é comprometida devido à frequência das dores e à diminuição da capacidade de desempenhar as tarefas exigidas pelo emprego. Isso pode levar a faltas frequentes e a uma redução na qualidade de vida no ambiente de trabalho.
Diante dessas limitações, é comum que os portadores de fibromialgia se questionem sobre a possibilidade de se aposentarem devido à condição incapacitante que enfrentam. Compreender os direitos previdenciários relacionados à fibromialgia e como funciona o processo de aposentadoria para aqueles que sofrem com essa doença para garantir o acesso aos benefícios adequados.
Afinal, Fibromialgia aposenta?
Pessoas diagnosticadas com fibromialgia podem, sim, pleitear aposentadoria, mas é necessário passar por uma perícia médica do INSS para comprovar a doença. Essa avaliação é crucial para verificar a incapacidade decorrente da condição de saúde e garantir o acesso ao benefício previdenciário.
O valor do benefício varia, sendo que o menor montante é de um salário mínimo, equivalente a R$ 1.412. No entanto, se o segurado cumprir todos os requisitos estabelecidos pelo INSS, é possível alcançar o teto máximo de pagamento.
Para aqueles diagnosticados com fibromialgia, alguns dos benefícios mais comuns incluem o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez ou incapacidade permanente. No entanto, é imprescindível demonstrar que a doença é incapacitante e que a pessoa não consegue mais se sustentar financeiramente.
Para solicitar a aposentadoria por fibromialgia, o indivíduo deve requerer a aposentadoria por incapacidade permanente, também conhecida como aposentadoria por invalidez. Esse benefício só pode ser concedido se o trabalhador estiver totalmente incapacitado para o trabalho devido à fibromialgia.
Alguns requisitos para solicitar a aposentadoria por fibromialgia incluem cumprir a carência do INSS de 12 meses, manter a qualidade de segurado (por meio de contribuições ou período de graça no INSS) e estar incapacitado de forma total e permanente para o trabalho em decorrência da condição de saúde.
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