Não deixe escapar as últimas notícias sobre a antecipação do décimo quarto salário dos aposentados em 2023. Confira agora mesmo!
Durante o ano de 2020, o país enfrentou a pandemia de Covid-19, que teve um impacto drástico na economia. Com o intuito de auxiliar financeiramente os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi apresentado o Projeto de Lei 4.367, com o objetivo de liberar o décimo quarto salário.
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O que é o 14 salário dos aposentados?
O 14 salário dos aposentados está previsto no Projeto de Lei n.° 4.367, que foi apresentado em 2020 pelo Deputado Federal Pompeo de Mattos. Nesse contexto, trata-se de um pagamento adicional que estava programado para os anos de 2020 e 2021, em decorrência da pandemia que o país enfrentava naquela época.
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No entanto, devido a atrasos no processo de tramitação, a proposta ficou estagnada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, onde permanece até o momento, aguardando votação.
Caso aprovada, a medida beneficiará até mesmo os segurados que recebem acima do salário mínimo, com um limite de dois salários para o pagamento.
Quem tem direito ao 14 salário do INSS?
Na versão atual do projeto de lei do 14 salário do INSS, está prevista a inclusão dos aposentados, pensionistas e beneficiários dos auxílios doença, acidente e reclusão para receberem esse pagamento extra, caso seja aprovado.
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Para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), bem como aqueles que recebem a Renda Mensal Vitalícia (RMV), não está prevista a inclusão no pagamento extra.
No entanto, durante a tramitação da proposta, é possível que ocorram alterações no texto redacional, podendo ampliar ou diminuir o grupo de beneficiados.
Últimas notícias do 14 salário dos aposentados
A última atualização da proposta do 14 salário dos aposentados ocorreu em 2022, mais especificamente em 16 de agosto, quando o Deputado Federal Ricardo Silva solicitou a implementação de uma Comissão Mista Temporária, marcando um avanço no processo.
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Essa comissão, se estabelecida, permitiria uma análise mais rápida do projeto, possibilitando sua aprovação ou arquivamento. Dessa forma, caso fosse aprovado, seguiria para o Senado Federal e, posteriormente, para as demais etapas, chegando ao presidente da República para a sanção.
Antecipação do 14 salário dos aposentados
Aposentados têm sido abordados por alguns bancos com propostas de antecipação do 14º salário em 2023. No entanto, é importante ressaltar que, muitas vezes, aqueles que estão enfrentando dificuldades financeiras acabam aceitando essas propostas sem analisar as consequências, uma vez que as informações sobre a aprovação deste pagamento neste ano não estão disponíveis.
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Isso ocorre porque, na realidade, a oferta se trata de um empréstimo com juros mais elevados em comparação ao empréstimo consignado, por exemplo. Como resultado, os segurados podem enfrentar mais problemas financeiros, comprometendo seu salário por um período prolongado.
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