Notícias recentes sobre mudanças na legislação de trânsito trouxeram uma novidade significativa: a abolição da exigência da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para determinados grupos específicos. Esse documento, essencial para conduzir veículos motorizados no Brasil, não será mais obrigatório para essas categorias específicas.
A CNH é uma identificação oficial obrigatória para indivíduos com mais de 18 anos, categorizada de acordo com os tipos de veículos que o motorista pode operar. Por exemplo, a categoria B autoriza a condução de automóveis de passeio, enquanto a categoria D permite dirigir ônibus e vans.
Para descobrir quais são esses grupos dispensados da exigência da CNH, continue lendo este artigo até o final!
CLIQUE AQUI e receba nossas PRINCIPAIS NOTÍCIAS pelo WhatsApp.
Para quais categorias a CNH é exigida?
As recentes modificações na legislação referente à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) trazem benefícios para os condutores de veículos específicos, como ciclomotores, bicicletas convencionais ou elétricas, e outros meios de transporte, como skates, patinetes e monociclos.
Conforme as novas diretrizes, esses condutores não serão mais obrigados a possuir CNH para operar tais veículos. No entanto, é importante ressaltar que tais mudanças não abrangem todas as categorias. Ainda será necessário que os condutores de motocicletas, ciclomotores e motonetas possuam uma Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a CNH na categoria A.
Leia Mais: Alerta do INSS: Golpe de Empréstimo Falso Ameaça Beneficiários na Folha de Pagamento!
Categorias da Carteira Nacional de Habilitação
Atualmente, os tipos de veículos que o motorista tem permissão para dirigir determinam as categorias da CNH. Confira abaixo as categorias existentes no Brasil:
- Categoria A: autoriza a condução de motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos motorizados;
- Categoria B: permite a condução de veículos automotores com peso máximo de 3.500 kg e capacidade máxima de 8 lugares, excluindo o motorista;
- Categoria C: habilita a condução de veículos de transporte de carga cujo peso total seja superior a 3.500 kg, mas não exceda 6.000 kg;
- Categoria D: autoriza a condução de veículos utilizados no transporte de passageiros, com mais de 8 lugares, excluindo o motorista;
- Categoria E: possibilita a condução de combinações de veículos, onde a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D.
Leia Mais: Crianças Sofrem Mais com a Escassez de Comida: ‘Miojo Era a Única Opção’
Requisitos para tirar a CNH
Para iniciar o processo de obtenção da carteira de habilitação (CNH), é necessário atender a quatro pré-requisitos:
- Ser legalmente responsável pelos próprios atos perante a lei, ou seja, ser penalmente imputável.
- Ter habilidade para ler e escrever, não sendo exigido um nível específico de escolaridade, apenas que o candidato seja alfabetizado.
- Possuir um documento oficial de identificação emitido por autoridade pública que tenha validade legal, como RG, carteira de trabalho ou passaporte.
- Possuir um número de Cadastro de Pessoa Física (CPF), sendo suficiente fornecer o número do CPF sem a necessidade de apresentar o cartão físico.
Leia Mais: Veja Agora qual é o valor do salário-família e quem tem direito – Não Perca
Veja também: INSS vai PAGAR automaticamente VALORES na CONTA dos APOSENTADOS
Dica bônus
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
