O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, revelou que a instituição está elaborando medidas para economizar pelo menos R$ 10 bilhões neste ano.
O foco será um pente fino INSS nos benefícios do auxílio-doença, no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e no seguro defeso dos pescadores artesanais.
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INSS anuncia medidas para economia e revisão de benefícios
O INSS também inclui na sua lista de medidas a ampliação do Atestmed, que possibilita a obtenção do auxílio-doença por até 180 dias com base em atestado médico, sem a necessidade de perícia presencial. Além disso, está prevista a nomeação de servidores aprovados em concursos.
O governo planeja realizar, no segundo semestre, um leilão para escolher os bancos responsáveis pelo pagamento dos benefícios do INSS, com critérios atualizados.
O processo de revisão terá início pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). O INSS realizará uma análise cuidadosa para que benefícios considerados “consolidados”, como os concedidos a dependentes com autismo, por exemplo, não sejam sujeitos à revisão.
Governo inicia pente-fino no INSS para revisar benefícios e combater fraudes
O INSS convocará segurados a partir de maio para revisão de benefícios mediante perícia médica, comprovação de renda familiar e verificação de acumulação indevida com outros benefícios previdenciários ou seguro-desemprego.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), que assegura um salário mínimo a idosos de baixa renda com 65 anos ou mais, ou a pessoas com deficiência, será alvo dessa revisão, considerando a renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo (R$ 353).
O presidente do INSS reforça o compromisso do governo em cumprir a legislação, que determina a revisão dos benefícios a cada dois anos, algo que não tem sido feito conforme necessário. Posteriormente, o INSS planeja revisar o auxílio-doença em julho, convocando segurados que o recebem há mais de um ano para perícia médica.
No que diz respeito ao seguro defeso, benefício destinado a pescadores que dependem exclusivamente da pesca de pequeno porte, o governo planeja utilizar bancos de dados estaduais e municipais para identificar e combater possíveis fraudes.
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Foco na Detecção de Irregularidades: INSS Intensifica Pente-fino para Revisar Benefícios
O presidente do INSS anunciou que o processo de pente-fino será minucioso, concentrando-se principalmente em benefícios suspeitos de irregularidades ou fraudes identificados pelo sistema.
Uma das estratégias é expandir o uso do Atestmed, implantado no ano anterior, que tem o potencial de resolver um dos grandes desafios do INSS: a realização de perícias médicas. Metade da economia estimada para este ano virá desse mecanismo, que visa reduzir os gastos com pagamentos retroativos.
O aplicativo dispensará a necessidade de perícia para afastamentos do trabalho com duração superior a 15 dias e inferior a 18 dias. A intenção é promover a utilização desse aplicativo como uma alternativa eficiente.
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