Muitos aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência Social, desejosos pelo pagamento do 13º salário em 2024, enfrentarão a desagradável realidade de ficarem de fora dessa bonificação.
A legislação brasileira destina esse pagamento aos, aposentados, pensionistas e demais beneficiários que contribuíram para a Previdência Social. Contudo, milhões de pessoas ficam sem o benefício e há mais de um motivo para isso.
Portanto, é importante compreender quem não terá direito ao 13º salário em 2024 e quem vai receber apenas após a antecipação. Continue lendo para saber mais!
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Antecipação do 13º salário do INSS em 2024
No mês de abril, o INSS antecipará mais uma vez o 13º salário, conforme anunciado no mês anterior pelo presidente Lula (PT). Desde o período da pandemia da Covid-19, essas antecipações têm sido realizadas para auxiliar os aposentados e demais beneficiários a lidar com suas finanças.
O governo adotou essa medida para equilibrar o Orçamento Público e evitar longas esperas pelos pagamentos, que poderiam chegar a um ano e meio sem as antecipações.
O INSS transferirá a primeira parcela aos aposentados entre 24 de abril e 8 de maio. A segunda parcela estará disponível entre 24 de maio e 7 de junho. Na segunda parcela, o INSS descontará os valores do Imposto de Renda para quem tem essa obrigação tributária.
O valor das parcelas corresponde a metade do valor da remuneração mensal. Por exemplo, quem recebe um salário mínimo, terá R$ 706 em cada. Para os demais, segue o mesmo cálculo, sendo que a segunda possui descontos pertinentes, como citado acima.
Portanto, os aposentados que ganham um salário mínimo receberão um montante total de R$ 2.118,00 em abril. Por outro lado, os que recebem o teto da aposentadoria terão um total de R$ 11.679,03 depositados.
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Quem não receberá o 13º salário do INSS em 2024?
Dentre as categorias excluídas do recebimento antecipado da gratificação natalina, destacam-se aqueles que iniciaram o recebimento do benefício no atual mês, os quais só receberão no final do ano, pois não haverá tempo hábil para pagar de forma antecipada.
Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também não receberão o pagamento deste ano, pois esse programa não é uma aposentadoria, mas uma assistência do Governo Federal. Destinado a idosos com idade a partir de 65 anos, cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico) e em situação de vulnerabilidade, o BPC é uma importante fonte de amparo para aqueles que nunca contribuíram para a Previdência Social e não têm condições de se aposentar.
Em 2024, o número de beneficiários do BPC já chega a cerca de 6 milhões de pessoas, todas elas excluídas do recebimento do 13º salário do INSS.
Calendário de pagamentos 13º salário INSS
O pagamento do 13º salário acontece junto com os benefícios de abril e maio. Consulte no calendário abaixo quando você deverá receber.
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