Foi sancionado um pagamento extra para beneficiários do INSS em 2024, uma medida que visa proporcionar um suporte financeiro adicional em meio aos desafios econômicos enfrentados pela população. Essa iniciativa representa um auxílio significativo para aposentados e pensionistas que buscam equilibrar suas finanças diante do cenário atual.
Essa ajuda financeira adicional é um alívio bem-vindo para milhões de brasileiros que dependem dos pagamentos do INSS para garantir seu sustento e de suas famílias. Para aqueles que se perguntam quem terá direito a receber esse extra do INSS, basta continuar a leitura a seguir.
Aprovação dos R$300 para aposentados do INSS
Na última quarta-feira, o governo estadual aprovou em primeiro turno o projeto que concede um auxílio de R$ 300 aos servidores aposentados e pensionistas. Esta medida visa proporcionar um suporte financeiro adicional para aqueles que contribuíram durante anos para o serviço público.
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Nesta sexta-feira, o Projeto de Lei 6.210/2024 sancionado, garante o benefício de assistência médico-social no valor de R$ 300 aos aposentados e pensionistas. Dessa forma, esse valor já será incorporado ao salário do mês de abril, representando um alívio financeiro imediato para os beneficiários.
Essa iniciativa apresentada como uma compensação ao desconto na alíquota de 14% da previdência dos aposentados, buscando equilibrar os impactos financeiros dessa mudança. O projeto ainda passará por uma segunda votação para sua efetivação.
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Rombo nos Gastos
A Agência Estadual de Previdência Social (Ageprev) e a Secretaria de Administração (SAD) realizaram um estudo para avaliar a possibilidade de eliminar a contribuição previdenciária dos beneficiários. No entanto, concluíram que essa medida poderia prejudicar o sistema de previdência do Estado.
Assim sendo, com um rombo estimado em cerca de R$ 12 bilhões, o estado prevê investir apenas R$ 4 bilhões na previdência, o que não é suficiente para cobrir o déficit. Além disso, o gasto anual do estado com a previdência, aproximadamente R$ 3 bilhões, ultrapassa sua cota patronal.
Portanto, o desconto de 14% sobre os proventos dos inativos serviria como um alívio e, como medida compensatória, o pagamento extra de R$ 300 ajudaria a mitigar os impactos negativos na folha de pagamento.
Quem tem direito ao pagamento extra de R$ 300 do INSS?
Inicialmente, o benefício teria destino aos servidores estaduais aposentados ou pensionistas do Estado do Mato Grosso do Sul que recebem até R$ 7.786,02. No entanto, após negociações entre os deputados, ficou decidido que o valor teria ajuste conforme o estipulado pelo INSS.
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Caso o projeto seja aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Eduardo Riedel (PSDB), cerca de 11.150 inativos e pensionistas serão beneficiados, conforme dados divulgados pela Secretaria de Administração. Contudo, esse benefício representará um impacto mensal de aproximadamente R$ 3,2 milhões nos cofres públicos.
O texto tramitou em regime de urgência na Casa de Leis para garantir o pagamento já no próximo mês. Além disso, os deputados articularam a ampliação da faixa de beneficiários e agora planejam discutir a alíquota patronal da previdência, uma demanda que tem mobilizado a categoria desde o ano passado em protesto contra os 14% vigentes.
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