O Ex-Presidente Jair Bolsonaro entrou com um pedido de indenização na justiça contra o atual Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após declarações sobre móveis do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.
Contudo, o pedido acabou sendo rejeitado pela Justiça. Continue lendo para entender melhor o que aconteceu.
Pedido de Indenização de Bolsonaro Contra Lula
No início do mandato de Lula, em 2023, o governo declarou que vários itens haviam desaparecido do palácio após a saída de Bolsonaro. No mês passado, entretanto, o governo confirmou ter encontrado os 261 objetos previamente considerados desaparecidos, constatando que nenhum deles estava faltando.
Assim, devido às acusações feitas por Lula, o ex-Presidente Jair Bolsonaro registrou uma ação no 4º Juizado Especial Cível de Brasília sendo apresentada por quatro advogados, o valor que foi reivindicado no processo é de R$ 20 mil.
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Declarações de Lula
A questão dos móveis do Palácio da Alvorada foi citada como justificativa para a aquisição de novos móveis, incluindo cinco peças e um colchão, com um custo total de 196.770 reais.
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Lula, que levou algumas semanas para se mudar para a residência oficial após sua posse, expressou sua frustração com a situação em janeiro de 2023, comparando-se a um “sem-teto, sem-palácio”.
Durante uma conversa com jornalistas, Lula insinuou que os móveis levados pelo casal Bolsonaro poderiam ser de propriedade pública, o que irritou o casal. A ex-primeira-dama Michelle ironizou a situação, sugerindo até mesmo uma “CPI dos Móveis do Alvorada” e comentando nas redes sociais que aqueles que pregam a humildade e simplicidade não parecem querer viver de forma simples.
No começo do ano passado, após Lula assumir a presidência, a primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, apontou a escassez de móveis no Palácio da Alvorada. Após a divulgação de que os móveis foram localizados, Michelle afirmou que a atual administração sempre esteve ciente de que isso era uma falsa alegação.
Desfecho do Processo
De acordo com o processo, a defesa do ex-presidente argumentou que Lula, “usufruindo da facilidade de acesso aos meios de comunicação devido ao seu cargo de Presidente da República“, convocou amplamente a imprensa nacional para afirmar que os autores, ocupantes anteriores do Palácio da Alvorada, haviam “levado” e “sumido” com 83 móveis do Palácio da Alvorada, alegações que seriam falsas e que prejudicaram a reputação dos autores.
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Após análise do caso, a juíza Gláucia Barbosa Rizzo da Silva, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), rejeitou o pedido por questões processuais.
Segundo a magistrada, Bolsonaro dirigiu-se pessoalmente a Lula no requerimento, ao invés de direcionar a ação contra a União, como seria adequado. Por conseguinte, ela constatou a falta de legitimidade da parte mencionada no processo e, portanto, determinou sua extinção.
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