Foi confirmada uma série de significativos benefícios extras aos idosos com mais de 60 anos, muitos dos quais são desconhecidos para a maioria da população, dessa forma, é importante conhecer quais são eles, para conseguir economizar dinheiro e ter um alívio financeiro.
Aquisição dos benefícios extras do BPC e do Bolsa Família para Idosos
Os beneficiários do BPC podem também ser contemplados pelo Bolsa Família, desde que a renda familiar por pessoa seja inferior ao limite estabelecido pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) para o BPC.
Além disso, é possível que duas pessoas da mesma família recebam o BPC simultaneamente, uma vez que o BPC não é incluído no cálculo da renda per capita familiar para essa situação específica. Assim, há casos em que o BPC é concedido mesmo quando a renda familiar excede ¼ do salário mínimo por integrante.
Isso ocorre mediante comprovação de despesas com saúde, como medicamentos de alto custo não disponibilizados pelo SUS, fraldas geriátricas, alimentação parenteral e equipamentos médicos. Em resumo, desde que os critérios de renda e as regras de ambos os benefícios sejam observados, é viável receber o BPC e o Bolsa Família simultaneamente.
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Gratuidade da Segunda Via de Documentos de Identificação Pessoal
Foi aprovada uma nova legislação pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, que garante a gratuidade da segunda via de documentos de identificação pessoal em caso de extravio, furto ou roubo para idosos de baixa renda. Essa conquista foi incorporada ao Estatuto do Idoso e está aguardando aprovação no Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.
Benefício extra do Fim do Aluguel para Idosos
Uma medida do governo federal concedeu aos idosos a oportunidade de receber um imóvel para moradia de forma totalmente gratuita. Dessa forma, essa iniciativa beneficiará um grupo seleto de pessoas que estão na terceira idade.
Desse modo, no ano passado, o Ministério das Cidades implementou uma medida que elimina o aluguel para idosos. Assim, aqueles com mais de 65 anos, que se enquadram nos critérios do BPC (Benefício de Prestação Continuada), foram beneficiados com a isenção da parcela de financiamento imobiliário, permitindo que recebessem um imóvel em seu nome sem a necessidade de pagamento.
Para obter a moradia gratuita, os idosos devem cumprir certos requisitos. Eles devem ser beneficiários do BPC e, automaticamente, satisfazer os critérios de elegibilidade desse programa. Além disso, precisam ter adquirido um imóvel por meio do financiamento popular.
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