O decreto que antecipa o pagamento do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do INSS foi oficialmente assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida já está em vigor, conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Essa antecipação será um alívio para muitas famílias, permitindo que quitem contas, desfrutem de um mês mais generoso e até mesmo invistam em projetos. Abaixo, apresentamos os detalhes das novas datas de pagamento do décimo terceiro salário antecipado.
Quando será pago o 13 dos aposentados em 2024 do INSS?
Para a alegria de muitos beneficiários do INSS, o 13º salário está finalmente sendo antecipado para o primeiro semestre do ano! Assim, a primeira parcela do abono natalino cai a partir do dia 24 de abril.
Em um esforço para reavivar o crescimento econômico, o governo mais uma vez escolhe antecipar o pagamento do 13º salário, após uma estagnação econômica notável no segundo semestre do ano passado.
Esta é a quinta ocasião desde 2020 em que a gratificação natalina é antecipada para o primeiro semestre do ano, em uma estratégia para impulsionar a economia nacional.
A segunda parcela do abono, inclusive, passa a ser paga em maio, conforme o calendário de pagamento mensal dos salários benefícios do INSS, que você pode conferir acima. Quem recebe até um salário mínimo, recebe os pagamentos primeiros, como é de costume.
Em seguida, recebem os que ganham acima do salário mínimo. Para consultar a sua data de recebimento, considere apenas o número final do benefício, excluindo o dígito verificador, por exemplo, imagine que o número no seu cartão benefício é 123.456.789-0, então o número a se considerar é 9.
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Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
O pagamento do benefício é assegurado pela legislação, como um direito de todos os segurados da Previdência Social que recebem benefícios como: auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria (todas as modalidades) e auxílio-reclusão.
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Embora o pagamento da gratificação natalina seja estendido aos beneficiários da Pensão Por Morte, é importante notar que aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) e a Renda Mensal Vitalícia não têm o abono natalino creditado em suas contas. A disparidade na distribuição persiste entre os diferentes grupos de beneficiários do INSS.
Como funciona o pagamento?
Os pagamentos do 13º salário caem em duas parcelas, considerando o mês em que o beneficiário começou a receber os pagamentos da autarquia. Ou seja, o beneficiário que iniciou o ano já aposentado, receberá o valor integral, sendo ele uma parcela de 50%, e o restante da segunda.
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No entanto, quem começou a receber os pagamentos do INSS em fevereiro, o pagamento do 13º salário será proporcional ao número de meses que o beneficiário receberá o abono. A segunda parcela do abono sempre caí com os descontos do Imposto de Renda, para os beneficiários que precisam pagar o imposto.
Por fim, para consultar o valor do benefício a receber, basta acessar o site ou app Meu INSS, ou entrar em contato com a Central Telefônica do instituto através do número 135.
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